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Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - PDL 159/2021 - (77726)
17/11/2024 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Indicação - (77730)
17/11/2024 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (77729)
17/11/2024 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (77727)
17/11/2024 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (77728)
17/11/2024 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (77722)
17/11/2024 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (77473)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - Comissão de assuntos sociais Projeto de Lei nº 3069/2022 Da Comissão de Assuntos...
Lei - Lei nº 6159/2018 - GAB DEP RICARDO VALE - (77475)
20/11/2024 20:32Emenda (Substitutivo) - 13 - CAS - Aprovado(a) - (77472)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 3069/2022, que “Dispõe sobre a...
Projeto de Lei - (77474)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Altera a Lei nº 6.159, de 25 de junho de 2018 que dispõe...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (77477)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3037/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Requerimento - Cancelado - (77476)
20/11/2024 20:32Anexo - Portaria 224/2023 - SACP - ART137 - (77478)
20/11/2024 20:32Anexo - Portaria GMD 212/2023 - SACP - ART137 - (77178)
17/11/2024 15:12Anexo - Requerimento 491/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (77176)
17/11/2024 15:12Despacho - 2 - SACP-IND - (77177)
18/11/2024 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (77180)
20/11/2024 20:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (77175)
20/11/2024 20:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (77174)
20/11/2024 20:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (77179)
17/11/2024 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (77132)
20/11/2024 20:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (77136)
20/11/2024 20:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (77134)
20/11/2024 20:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Anexo - Portaria 224/2023 - SACP - ART137 - (77133)
20/11/2024 20:33Anexo - Portaria 224/2023 - SACP - ART137 - (77135)
18/11/2024 12:13Anexo - Portaria 224/2023 - SACP - ART137 - (77137)
20/11/2024 20:33Projeto de Lei - (77103)
02/12/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Dispõe sobre as condições necessárias para o desempenho da...
Projeto de Lei - (77097)
20/11/2024 20:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado ROOSEVELT) Institui o Programa “Elas no trânsito", destinado à promoção e...
Consulta - 696/2023 - SELEG - (77096)
20/11/2024 20:33Projeto de Lei - (77104)
18/11/2024 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a denominação do novo viaduto de...
Requerimento - (77101)
17/11/2024 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023,...
Indicação - (77099)
20/11/2024 20:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (77105)
20/11/2024 20:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal reparos na...
Despacho - 3 - SACP - (77100)
18/11/2024 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Moção - (76955)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Despacho - 4 - GMD - (76962)
20/11/2024 20:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Ricardo Vale (Vice Presidente) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme designação em...
Despacho - 3 - GMD - (76959)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Ricardo Vale (Vice Presidente) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme designação em...
Despacho - 6 - SACP - (76961)
20/11/2024 20:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. À CESC, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - SACP - (76956)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, Processo concluído Brasília, 5 de junho de 2023 daniel vital Assistente...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76957)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...