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Anexo - CEOF - (50677)
17/11/2024 18:11Projeto de Lei - (50536)
17/11/2024 18:11Projeto de Lei - (50535)
17/11/2024 18:11Moção - (50534)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os...
Requerimento - (50533)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação...
Indicação - (50538)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Despacho - 9 - SELEG - (50532)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 27 de outubro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53531)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53505)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53507)
18/11/2024 14:01Despacho - 8 - SACP - (53504)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Favor desconsiderar o DESPACHO 43664 de encaminhamento à CAS. Informo que esta proposição foi encaminhada...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53502)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SELEG - (53506)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (53503)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53473)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53470)
21/11/2024 00:27Despacho - 3 - SACP-IND - (53469)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53471)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 1 - SELEG - (53474)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (53468)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (53472)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Parecer - 2 - SELEG - 02 - CDESCTMAT - (53407)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - 02 - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (53410)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - 05 - CCJ - APROVADO - SELEG - (53408)
21/11/2024 00:27Folha de Votação - 1° turno - APROVADO - SELEG - (53409)
18/11/2024 14:01Moção - (53377)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia...
Parecer - 1 - SELEG - 01 - CDDHCEDP - (53379)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - 01 - CDDHCEDP - APROVADO COM EMENDA N° 01 - SELEG - (53380)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - 1° TURNO - APROVADO - SELEG - (53375)
21/11/2024 00:28Despacho - 3 - SACP-IND - (53376)
21/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (53381)
21/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho CTMU, assinar despacho. Brasília, 1 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Redação Final - Seleg - SELEG - (53169)
21/11/2024 00:46Redação Final - CCJ - (53170)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.416, DE 2021 Redação Final Institui o projeto Escola Aberta que fomenta a prática de atividades...
Redação Final - CCJ - (53168)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.772, DE 2022 Redação Final Assegura medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher em...
Redação Final - Seleg - SELEG - (53167)
18/11/2024 14:01Redação Final - CCJ - (53166)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.366, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Reconhece as atividades dos Centros de Iniciação Desportiva (CID) como...
Redação Final - CCJ - (53172)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 3.047, DE 2022 Redação Final Altera a denominação do cargo de Técnico Socioeducativo da Lei nº 5.351,...
Despacho - 2 - CTMU - (53171)
21/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo que ...
Indicação - (53538)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...