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Projeto de Lei - (59833)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni ) Institui o Estatuto de Defesa dos Direitos dos...
Moção - (59834)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de Louvor e...
Parecer - 3 - CCJ - (59832)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Decreto Legislativo 181/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça...
Anexo - Requerimento N. 139/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (59835)
20/11/2024 23:22Portaria GMD - Portaria GMD nº 52/2023 - SACP - (59836)
20/11/2024 23:22Despacho - 4 - SACP - (59837)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho REQ. Nº 139/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) HERMETO, LIDO EM 08/02/2023 E APROVADO EM 15/02/2023, CONFORME...
Anexo - Requerimento N. 99/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59838)
17/11/2024 17:23Designação de Relator - CDESCTMAT - (59778)
20/11/2024 23:22Designação de Relator - CDESCTMAT - (59776)
20/11/2024 23:22Despacho - 3 - CDESCTMAT - (59777)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 36/2023 foi distribuído a Sra....
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (59779)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 58/2023 foi distribuído a Sra....
Despacho - 3 - CERIM - (59784)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 24 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 5 - CERIM - (59782)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 24 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 4 - CERIM - (59783)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 24 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (59774)
20/11/2024 23:22Designação de Relator - CDESCTMAT - (59772)
20/11/2024 23:22Designação de Relator - CDESCTMAT - (59770)
20/11/2024 23:22Despacho - 5 - CDESCTMAT - (59775)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (59773)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2044/2021 foi redistribuído ao...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (59771)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2631/2022 foi redistribuído a...
Parecer - 2 - CAS - (59746)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2518/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de distribuição de...
Parecer - 2 - CAS - (59745)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 1845/2021 Assegura ao profissional tradutor e intérprete de Libras o...
Anexo - Portaria GMD 51/2023 - SACP - ART137 - (59748)
20/11/2024 23:22Despacho - 5 - SACP - ART137 - (59744)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 139/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) HERMETO, LIDO EM 08/02/2023 E APROVADO EM...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59749)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 142/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) IOLANDO, LIDO EM 09/02/2023 E APROVADO EM...
Anexo - Requerimento 142/2023 - SACP - ART137 - (59747)
20/11/2024 23:22Parecer - 4 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59735)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE DE LEI Nº 2.085/2021, que...
Anexo - Portaria GMD 48/2023 - SACP - ART137 - (59733)
17/11/2024 17:23Emenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59736)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2085, DE 2021 (Do Relator) Institui e...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59734)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 136/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) EDUARDO PEDROSA, LIDO EM 08/02/2023 E...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (59731)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 99/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) JORGE VIANNA, LIDO EM 07/02/2023 E APROVADO EM...
Anexo - Requerimento 136/2023 - SACP - ART137 - (59732)
20/11/2024 23:22Anexo - Requerimento 127/2023 - SACP - ART137 - (59737)
20/11/2024 23:22Requerimento - (59701)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz ) Requer a retirada e o arquivamento...
Despacho - 4 - SELEG - (59706)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (59698)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...
Despacho - 2 - Cancelado - SACP - (59704)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS,...
Despacho - 1 - SELEG - (59703)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (59699)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (59702)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP para deliberação nos termos do art. 137 do...