Busca
Redação Final - CCJ - (98832)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 696 DE 2023 Redação Final Autoriza o Poder Executivo prestar contragarantia à garantia oferecida pela...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (98838)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 401/2023,...
Despacho - 2 - GMD - (98837)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (98839)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (98836)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (98835)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (98834)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Publicação - LEI Nº 7.327, de 25 de outubro - DODF - SELEG - (98802)
17/11/2024 10:15Indicação - (98795)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE-PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Requerimento - (98799)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública sobre a...
Projeto de Lei - (98797)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Indicação - (98796)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (98798)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...
Despacho - 1 - SELEG - (98800)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 181, de 2019 e ao PDL nº 50, de 2019. Solicitação...
Despacho - 1 - SELEG - (98801)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 1226, de 2020. Solicitação atendida. Processo concluído....
Despacho - 2 - SELEG - (98794)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98753)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98756)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (98754)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (98752)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98755)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98751)
17/11/2024 10:15Despacho - 7 - CCJ - (98736)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 696/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 25 de outubro...
Despacho - 1 - SELEG - (98733)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 2 - SELEG - (98735)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (98734)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (98738)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98732)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98737)
17/11/2024 10:15Anexo - Emenda nº 45, destacada - SELEG - (98716)
17/11/2024 10:15Despacho - 12 - SELEG - (98715)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 3 - SELEG - (98712)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...