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Despacho - 5 - CERIM - (59786)

20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 24 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2631/2022 foi redistribuído a...

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (59767)

20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2473/2022 foi redistribuído ao...

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (59769)

20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2785/2022 foi redistribuído ao...

Portaria GMD - Portaria GMD nº 48/2023 - Aprova REQ 136/2023 - SACP - ART137 - (59753)

20/11/2024 23:22

Anexo - Portaria GMD 51/2023 - SACP - ART137 - (59756)

20/11/2024 23:22

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (59754)

20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho REQ. Nº 136/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) EDUARDO PEDROSA, LIDO EM 08/02/2023 E APROVADO EM...

Despacho - 5 - SACP - ART137 - (59757)

20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 142/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) IOLANDO, LIDO EM 09/02/2023 E APROVADO EM...

Anexo - Requerimento 142/2023 - SACP - ART137 - (59755)

20/11/2024 23:22

Parecer - 4 - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59740)

20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI 2.852/2022 que...

Parecer - 2 - CAS - (59746)

20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2518/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de distribuição de...

Parecer - 2 - CAS - (59745)

20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 1845/2021 Assegura ao profissional tradutor e intérprete de Libras o...

Anexo - Requerimento 139/2023 - SACP - ART137 - (59742)

20/11/2024 23:22

Anexo - Portaria GMD 52/2023 - SACP - ART137 - (59743)

20/11/2024 23:22

Emenda (Supressiva) - 3 - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59741)

20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA emenda Nº 1 (SUPRESSIVA) (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 2.852/2022...

Despacho - 5 - SACP - ART137 - (59744)

20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 139/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) HERMETO, LIDO EM 08/02/2023 E APROVADO EM...

Requerimento - (59685)

20/11/2024 23:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em...

Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (59690)

20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix ) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em...

Moção - (59684)

20/11/2024 23:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Dep. Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta votos de louvor às mulheres...

Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (59688)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa do...

Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (59687)

20/11/2024 23:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei 2.717/2022 Institui o Dia Distrital de Conscientização da Doença de...

Requerimento - (59689)

20/11/2024 23:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado MARTINS MACHADO- REPUBLICANOS/DF) Requer a declaração de...

Despacho - 1 - SELEG - (59691)

20/11/2024 23:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (59686)

20/11/2024 23:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (59692)

20/11/2024 23:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Projeto de Lei Complementar - (59590)

20/11/2024 23:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Altera a Lei...

Despacho - 3 - CERIM - (59591)

20/11/2024 23:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 29 de abril de 2022, ás 10h, Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de...

Despacho - 3 - CERIM - (59597)

20/11/2024 23:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...