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Moção - (91650)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Ouvidores que...
Indicação - (91647)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (91645)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (91648)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (91646)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Chico Vigilante) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do...
Despacho - 8 - CEOF - (91644)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças DESPACHO Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. PAULO ELOI NAPPO SECRETÁRIO DA CEOF...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91651)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91652)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Quadro XXXIII - Demonstrativo da Regionalização – Orçamento Fiscal e da Seguridade Social - SERP-GDF - (90974)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro III - Demonstrativo das Receitas Diretamente Arrecadadas por Órgão/ Unidade - SERP-GDF - (90941)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro II - Demonstrativo dos Recursos do Tesouro - SERP-GDF - (90940)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro V - Demonstrativo da Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos - SERP-GDF - (90943)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro IV - Demonstrativo de Receita de Convênios com Órgãos do Distrito Federal - SERP-GDF - (90942)
17/11/2024 12:17Anexo - Anexo das considerações sobre Receitas Tributárias (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90937)
17/11/2024 12:17Anexo - Critérios Adotados para os Principais Itens da Receita (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90938)
17/11/2024 12:17Anexo - Considerações sobre as Projeções de Receitas Tributárias (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90936)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro I - Demonstrativo Geral da Receita - SERP-GDF - (90939)
17/11/2024 12:17Anexo - Demonstrativo das Operações de Crédito em relação as Despesas de Capital – Orçamento Fiscal e da Seg - SERP-GDF - (90935)
17/11/2024 12:17Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (91203)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CDC Projeto de Lei nº 3071/2022 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de...
Moção - (91128)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do...
Designação de Relator - CDDHCLP - (91133)
17/11/2024 12:16Designação de Relator - CDDHCLP - (91130)
17/11/2024 12:16Despacho - 2 - CERIM - (91129)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/10/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 6 - CEOF - (91132)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, Para inclusão na ordem do dia, conforme acordo firmado na 20ª Reunião do Colégio de Líderes do...
Despacho - 6 - CEOF - (91127)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, Para inclusão na ordem do dia, conforme acordo firmado na 20ª Reunião do Colégio de Líderes do...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (91113)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei - PL n° 160, de 2023, de autoria do Deputado Distrital Robério...
Moção - (91111)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em razão do...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (91108)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 527/2023 Da COMISSAO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Indicação - (91109)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (91110)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho AO GABINETE DA MESA DIRETORA - GMD Senhor Secretário Geral, Em razão do despacho - 1 - CC n°...
Indicação - (91114)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (91106)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 9 - SACP - (91107)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP-IND - (91115)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Anexo - Tabela comparativa entre o Projeto de Lei nº 3.071/2022 e a Lei 4.092/2008 - Cancelado - CDC - (91352)
17/11/2024 12:16Indicação - (91321)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91316)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91315)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91317)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91322)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...