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Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (109520)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Ao Projeto de Lei nº 402, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Requerimento - (109525)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em Defesa das...
Emenda (Substitutiva) - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (109524)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Decreto Legislativo nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (109522)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Ao Projeto de Lei nº 849/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (109518)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 631/2023 (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109452)
20/11/2024 19:06Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109454)
20/11/2024 19:06Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109450)
20/11/2024 19:06Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (109451)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de fevereiro de 2024....
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (109453)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de fevereiro de 2024....
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (109449)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de fevereiro de 2024....
Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109436)
17/11/2024 08:10Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109431)
20/11/2024 19:06Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109434)
20/11/2024 19:06Despacho - 4 - SACP - (109433)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU para conhecimento do doc (109378) e posterior conclusão do processo, Processo concluído. ...
Despacho - 1 - SELEG - (109435)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 1 - SELEG - (109432)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109410)
20/11/2024 12:40Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109408)
20/11/2024 19:06Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109406)
17/11/2024 08:10Despacho - 1 - SELEG - (109405)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 1 - SELEG - (109409)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 1 - SELEG - (109407)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109398)
17/11/2024 08:10Despacho - 2 - SELEG - (109397)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as...
Despacho - 2 - SELEG - (109396)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as...
Despacho - 1 - SELEG - (109394)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (109395)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (109393)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 1 - SELEG - (109391)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 3 - CAS - (109390)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 68/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 1 - SELEG - (109392)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 815/2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Designação de Relator - PLC- 34/2023 - CAS - (109368)
20/11/2024 19:07Designação de Relator - PL- 476/2023 - CAS - (109366)
20/11/2024 19:07Designação de Relator - PL- 232/2023 - CAS - (109364)
20/11/2024 19:07Designação de Relator - PLC-33/2023 - CAS - (109367)
20/11/2024 12:40Designação de Relator - PL-429/2023 - CAS - (109365)
17/11/2024 08:10Indicação - (109344)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (109342)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (109343)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...