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REQ 1861/2009
10/11/2024 20:50REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL, NO ÂMBITO DESTA CASA, PARA DISCUTIR A LEI Nº 4.092/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA E O LIMITE MÁXIMO DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1860/2009
10/11/2024 20:50REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 410.001.702/2009 E DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 391.000.947/2008 AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO- SEPLAG.
PL 1441/2009
10/11/2024 20:50INCLUI O EVENTO FEICOM - FEIRA DE EXPOSIÇÃO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO, DA AGROPECUÁRIA E DOS SERVIÇOS EM GERAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 7682/2009
10/11/2024 20:50SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-UNB NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.