CLDF

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.250/96 E 3.256/97.

SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1087/93, QUE CRIA AS UNIDADES ORGÂNICAS E OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PROCON

REQUER A RETIRADA DAS EMENDAS NºS 2 E 3, DE 1º TURNO, AO PL Nº 2.036/96, QUE 'ESTENDE AOS OCUPANTES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1087/93, QUE CRIA AS UNIDADES ORGÂNICAS E OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PROCON

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE RESOLUÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, DE MENORES DO CAJE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DO TIPO CONTÍNUO/OFFICE BOY, NOS GABINETES DOS DEPUTADOS, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE UM SALÁRIO MÍNIMO, A SER PAGO COM RECURSOS ORIUNDOS DA COTA FINANCEIRA DESTINADA A CADA GABINETE.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL Nº 076/94, QUE 'DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/94.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.593/97.

RETIFICAÇÃO DA EXPRESSÃO 'BANCO DO BRASIL S/A' POR 'BANCO DE BRASÍLIA S/A', REF. À MOÇÃO SOBRE OS CONCURSADOS AO BRB/DF.

REQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO.

RETIRADA DO REQUERIMENTO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO DISTRITO FEDERAL A DOM JOSÉ NEWTON DE ALMEIDA BAPTISTA, ARCEBISPO EMÉRITO DE BRASÍLIA, LIDO EM 05.05.94.

SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2658/97, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A COMEIA, LOCALIZADO EM ÁREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, ACERCA DA SITUAÇÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, ESPECIALMENTE: 1 - PORQUE ESTÁ OCORRENDO DESVIO DE FUNÇÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES ? 2 - A TRANSFERÊNCIA DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES PARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NÃO ESTÁ PREJUDICANDO O FUNCIONAMENTO NORMAL DAS ESCOLAS ?

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 149/97 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 220/97.

REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS DO DF : 1 - QUAIS OS MOTIVOS DA EXCLUSÃO DOS CONJUNTOS 16 E 17 NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA QUADRA 408 DE SAMAMBAIA ? 2 - QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA A REALIÇÃO DA OBRA E A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ? 3 - QUAL O MONTANTE DE RECURSOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM SAMAMBAIA, CRONOGRAMA E EMPRESAS SELECIONADAS ?

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3.025/97.

REQUER À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEMATEC, DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE OS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS PARA SE CONCLUIR A DUPLICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA SANDU/SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - III, DE TAGUATINGA - DF.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 119/97.

RETIRADA DE PAUTA, DO PL Nº 1352/94, 'CRIA O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE MICRO-BACIAS HIDROGRÁFICAS DO DF'.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1740/96.

RETIRADA DE PAUTA DO PLENÁRIO DESTA CASA, A INDICAÇÃO Nº 296/92, 'SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE RETORNO NA CIDADE SATÉLITE DO CRUZEIRO'.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.110/97 E 3.079/97 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCOS ARRUDA E JOÃO DE DEUS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA DO EX-SECRETÁRIO PARTICULAR DO GOVERNADOR, SR. FÁBIO SIMÃO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.754/96 E 3.075/97, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RENATO RAINHA E XAVIER.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 'QUE APURA DENÚNCIAS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.'

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1110/96, 1111/96, 1112/96, 1214/96, 1393/96 E 1899/96.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. BRASIL HELOU E DR. VANDERVAL MENDONÇA CALAÇA.

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS DO DF, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAIS OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO QUE LIGA AS LOCALIDADES DA BOCA DA MATA EMSAMAMBAIA E VILA DIMAS EM TAGUATINGA. 2 QUAL O MONTANTE DE RECURSOS DISPENDIDOS NA EXECUÇÃO DESTA OBRA? 3 - QUAL A EMPRESA OU EMPREITEIRA CONTRATADA? 4 - QUAL A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA UTILIZADA NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA? 5 - QUAL A SANÇÃO CONTRATUAL PREVISTA NO CASO DA NÃO CONCLUSÃO DA OBRA, A EXEMPLO DO QUE ESTÁ OCORRENDO.

REQUE A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PARA PERANTE O PLENÁRIO, DESTA CASA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS, NO DF.