CLDF

DISPÕE SOBRE UM SISTEMA SELETIVO DE LIXO PARA O ARMAZENAMENTO E A COLETA DAS SUCATAS DAS OFICINAS MECÂNICAS E OS REJEITOS DAS EMPRESAS QUIMICAS E METALÚRGICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DA AVENIDA HÉLIO PRATES DASILVEIRA, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS III TAGUATINGA E IX - CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAÇA DO D.I., EM TAGUATINGA (RA III).

ESTABELECE AS DATAS PARA CONSAGRAÇÃO AOS PADROEIROS DAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÃE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DAS VIAS TRANSVERSAIS, DAREGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PELA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO EM LOGRADOURO PÚBLICO PELAS FEIRAS LIVRES.

ALTERA A LEI Nº 1.800 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DE ANTIGOS OCUPANTES DE EMPREGOS DE PROFESSOR E DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO DA TABELA PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DO SETOR P NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE MESA NOS RESTAURANTES, BARES E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DO SETOR P SUL REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 235 DE 15 DE JANEIRO DE 1992.

DISPÕE SOBRE O RESGATE PRÉVIO DE DOCUMENTOS PESSOAIS DOS DETENTOS BENEFICIADOS COM O INDULTO OU EM FASE FINAL DO PERÍODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 233, PARÁGRAFO 5º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE VENDA DE PASSES ESTUDANTIS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 49 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

FIXA CRITÉRIOS PARA A INCORPORAÇÃO À REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE DÉCIMOS PELO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.496 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS, DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA SUA EXPLORAÇÃO.

INSTITUI O REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES TITULARES DE CARGOS DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CRITÉRIO PARA A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E NOS CASOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EMPREGO DO DISTRITO FEDERAL - DEPEM/DF, ÓRGÃO REGIONAL DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA RUA DOS TRANSPORTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO DF, MANTEREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.

PROPÕE ADEQUAÇÃO DOS PLANOS DE SEGURO SAÚDE ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FOLIA DE REIS, DE PLANALTINA-DF, COMO EVENTO OFICIAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS À LEI 2.398, DE 16 DE JUNHO DE 1999.

REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 22, PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL ABRIR CONTAS INDIVIDUAIS PARA MOVIMENTAÇÃO DOS REPASSES DE VERBAS DA UNIÃO NAS ÁREAS DE SEGURANÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO.