CLDF

ALTERA A LEI 769, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994 E O DECRETO-LEI 82/66, CONCEDE ANISTIA DE MULTA E PARCELA OS PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS SOBRE ESPAÇOS UTILIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INCLUIR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A DELEGACIA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE PNEUS INSERVÍVEIS ATÉ O PROCESSO DE RECICLAGEM.

DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DE SACERDOTE, PASTOR E MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA AOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DF.

AUTORIZA A FIXAÇÃO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DA POPULAÇÃO DO VALE DO AMANHECER.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECÍFICA PARA EXPANSÃO DA FEIRA LIVRE DE PLANALTINA-DF, RA-VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI 380, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISCIPLINA O USO DE CARROS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE GREVE DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA, LOCALIZADOS NA RA VII/PARANOÁ.

DISPÕE SOBRE O USO DE GUARDA-CHUVA PARA OS MILITARES DO DF.

ALTERA OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA, LOCALIZADOS NA RA V / SOBRADINHO.

CONCEDE A REDUÇÃO DA TARIFA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E CAPTAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO AO SESC, SESI E AO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVENÇÃO E DO COMBATE DA FEBRE AFTOSA, DA BRUCELOSE, DA RAIVA, DA ANEMIA INFECCIOSA EQÜINA E DAS DEMAIS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO EM VIAS DO SETOR 'O' QUE MENCIONA EM CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA TARIFÁRIA DE TODAS AS LIGAÇÕES PARA OS TELEFONES DE UTILIDADE PÚBLICA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO DISTRO FEDERAL.

APROVA A CRIAÇÃO DE ÀREA ESPECIAL Nº 01, SETOR LESTE DO GAMA - RA, DESTINADA A CENTRO COMUNITÁRIO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA, LOCALIZADOS NA RA IV / BRAZLÂNDIA.

INSTITUI O DIA DOS CLUBES SOCIAIS, ESPORTIVOS E CULTURAIS NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DF.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS TRECHOS 1 E 2 DO SETOR DE HOTÉIS DE TURISMO NORTE - SRT/N E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA TEMPLO RELIGIOSO NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE EXPLORAM O REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO DISRITO FEDERAL, DE PRATICAREM DESCONTO SALARIAL OU OBRIGAREM O RESSARCIMENTO, POR PARTE DO COBRADOR, DE VALOR FINANCEIRO SUBTRAÍDO MEDIANTE ASSALTO EM VEÍCULO COLETIVO DO TIPO ÔNIBUS OU SIMILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A TV CULTURA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA, LOCALIZADOS NA RA IX / CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFÍCA, LOCALIZADOS NA RA XI/CRUZEIRO.

CRIA O PÓLO DE APOIO À INDUSTRIALIZAÇÃO E REVENDA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA-X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA, LOCALIZADOS NA RA X/GUARÁ.