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IND 12722/2017
11/11/2024 17:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN,PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA CENTRO DE ENSINO MÉDIO 10 QNP 30, ÁREA ESPECIAL 2, SETOR P SUL- CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX

IND 12716/2017
11/11/2024 17:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 18 QNP 10 ÁREA ESPECIAL, SETOR P SUL - CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

IND 12723/2017
11/11/2024 17:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN,PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 14 EQNP 28/32, SETOR P SUL- CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 12724/2017
11/11/2024 17:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 13 EQNP 30/34 SETOR P SUL- CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 12725/2017
11/11/2024 17:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DA ENTRADA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO EQNP 32/36 SETOR P SUL- CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 2779/2019
11/11/2024 17:23

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, realize à instalação de sinalização horizontal, no Condomínio Nova Planaltina, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 12727/2017
11/11/2024 17:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA CLASSE 39 EQNP 11/15- CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 12728/2017
11/11/2024 17:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA CLASSE 36 EQNP 9/5 CONJUNTO P- CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 12726/2017
11/11/2024 17:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO ESCOLA CLASSE 52 EQNP 32/36 SETOR P SUL- CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

PELO 101/2017
11/11/2024 17:23

Dá nova redação ao § 4ºdo artigo 33 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

REQ 3172/2017
11/11/2024 17:23

Requer a realização de Sessão Solene, em 01 de agosto de 2018, em comemoração ao Dia do Taxista.

REQ 3171/2017
11/11/2024 17:23

Requer a realização de Audiência Pública, em 06 de junho de 2018, para debater a atual situação do esporte no Distrito Federal.

REQ 3170/2017
11/11/2024 17:23

Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2018, em comemoração ao Dia do Gari.

REQ 3169/2017
11/11/2024 17:23

Requer a constituição de Comissão Especial de acompanhamento das ações do Governo do Distrito Federal voltadas a alimentação e transporte escolar.

MO 871/2017
11/11/2024 17:23

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CABO WILSON MACHADO MAGALHÃES, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PELO ATO DE BRAVURA NA AÇÃO POLICIAL NO GRANDE COLORADO.

REQ 3167/2017
11/11/2024 17:23

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos que especifica, para votação imediata da redação final.

MO 870/2017
11/11/2024 17:23

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS SERVIDORES E GESTORES DAS AÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL DO DISTRITO FEDERAL

REQ 3174/2017
11/11/2024 17:23

Requer nos termos do art. 136 do Regimento Interno, o arquivamento do PL n° 720/2015.

PR 57/2017
11/11/2024 17:23

Altera a Resolução n° 34, de 1991, que Institui a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1851/2017
11/11/2024 17:23

Estabelece normas de transparência as entidades de Educação, enquadradas na Lei Federal 12.201/09 e dá outras providências.

PL 1850/2017
11/11/2024 17:23

Dispõe sobre a política de incentivo ao uso da bicicleta no Distrito Federal.

PL 1846/2017
11/11/2024 17:23

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital do Pescador Esportivo, a ser celebrado anualmente no dia 29 de junho.

PL 1844/2017
11/11/2024 17:23

'Dispõe sobre a política distrital de biocombustíveis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.'

PL 1854/2017
11/11/2024 17:23

Institui o programa distrital de combate aos entorpecentes no ambiente escolar da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 3176/2017
11/11/2024 17:23

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 29 de novembro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação.

REQ 3173/2017
11/11/2024 17:23

Requer a realização de Sessão Solene no dia de 09 de março de 2018, Às 19 horas, em homenagem aos 40 (quarenta) anos da Associação dos Docentes da Unb - ADUnB.

REQ 3175/2017
11/11/2024 17:23

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 29 de novembro de 2017, para votação imediata da redação final.

PL 1853/2017
11/11/2024 17:23

Dá o nome Praça Ferrock ao espaço em construção, localizado ao redor do Centro de Ensino Médio 12 de Ceilândia, no Setor P Norte, da cidade de Ceilândia - RA IX.

PL 1845/2017
11/11/2024 17:23

Dispõe sobre o prazo máximo de 30 dias para atendimento com vistas à realização de exames diagnósticos e procedimentos para recuperação da saúde por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna mediante, solicitação fundamentada do médico responsável.

PL 1843/2017
11/11/2024 17:23

Autoriza o Governo do Distrito Federal a celebrar convênios com instituições financeiras para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) através de cartões de crédito.