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Despacho - 3 - SACP - (278430)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 1.380/2024 apensado ao Projeto de Lei 1.324/2024. Tramitação concluída. Brasília, 27 de...
Despacho - 1 - SELEG - (278431)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278400)
11/12/2024 16:11Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278401)
11/12/2024 17:20Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (278398)
29/11/2024 17:32Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (278397)
29/11/2024 17:32Despacho - 2 - SELEG - (278399)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (278352)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda modificativa (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 60/2024, que...
Moção - (278355)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado HERMETO) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...
Moção - (278351)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao senhor Marcelo Sena...
Moção - (278348)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos apoiadores e...
Moção - (278346)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades e...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (278350)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Welligton Luiz) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 60/2024, que...
Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (278354)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (278353)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Conformo solicitado no Memorando Nº 243/2024-SACP...
Despacho - 5 - SACP - (278347)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Publicação - LEI Nº 7.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278298)
29/11/2024 17:31Publicação - LEI Nº 7.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278299)
29/11/2024 17:31Publicação - LEI Nº 7.581, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278301)
29/11/2024 17:31Publicação - LEI Nº 7.578, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278297)
29/11/2024 17:31Indicação - (278300)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (278296)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Moção - (278228)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do...
Indicação - (278230)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (278229)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Designação de Relator - CCJ - (278227)
29/11/2024 17:31Despacho - 2 - SACP - (278224)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (278225)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (278226)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - GTS - (278223)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 551/2024...