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IND 5377/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 414 EM FRENTE AO CONJUNTO 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 5376/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 412 EM FRENTE AO CONJUNTO 19, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

REQ 1421/2012
10/11/2024 17:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO QUE PROPÕE A DESVINCULAÇÃO DA CERTIDÃO DE HABITE-SE À CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5381/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS COM PISO TÁTIL, ASFALTAMENTO, COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES COM SINAIS SONOROS, LIGAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMOS, E O REBAIXAMENTO DAS REFERIDAS CALÇADAS PARA ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL, DOS MORADORES DA VILA DOS CEGOS, QUADRA 16, NO RIACHO FUNDO II.

REQ 1422/2012
10/11/2024 17:13

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 669 DE 2011.

IND 5371/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, CRIADO PELA LEI Nº 871, DE 5 DE JUNHO DE 1995.

PDL 119/2012
10/11/2024 17:13

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AMAURI SERRALVO.

REQ 1424/2012
10/11/2024 17:13

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE TRANSPORTES E DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1423/2012
10/11/2024 17:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL.

PDL 120/2012
10/11/2024 17:13

SUSTA A APLICAÇÃO DOS DECRETOS QUE ESPECIFICA.

PL 919/2012
10/11/2024 17:13

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CESTA BÁSICA DO LIVRO.

REQ 1428/2012
10/11/2024 17:13

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1429/2012
10/11/2024 17:13

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1430/2012
10/11/2024 17:13

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1431/2012
10/11/2024 17:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

REQ 1432/2012
10/11/2024 17:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 25 DE MAIO DE 2012 PARA DISCUTIR SOBRE O SETOR H NORTE DE TAGUATINGA.

PL 917/2012
10/11/2024 17:13

DISCIPLINA O ENSINO DA ARTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DISTRITAL, PRIORIZANDO, NO TOCANTE ÁS ARTES AUDIOVISUAIS, A EXIBIÇÃO E ANÁLISE DE FILMES NACIONAIS.

REQ 1433/2012
10/11/2024 17:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE RIACHO FUNDO II,A REALIZA-SE ÀS 10H00MIN, DO DIA 01º DE JUNHO, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL.

PL 918/2012
10/11/2024 17:13

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE OBJETIVOS E REGRAS RELATIVOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E O RECENSEAMENTO ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL.

IND 5394/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE À CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL QUE POR MEIO DA COORDENADORIA DAS CIDADES COORDENE A INSTALAÇÃO DO COMITÊ DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 276/2012
10/11/2024 17:13

MANIFESTA REPÚDIO CONTRA INJÚRIA RACIAL COMETIDA PELO DR. HEVERTON OCTACÍLIO DE CAMPOS MENEZES CONTRA A ATENDENTE DE CINEMA MARINA SERAFIM DOS REIS.

PL 914/2012
10/11/2024 17:13

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS PELA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFE NATURAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1427/2012
10/11/2024 17:13

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5393/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP A REFORMA DA PRAÇA DA QNP 30,P SUL,CEILÂNDIA.

IND 5387/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A COSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 5388/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE OBJETIVEM A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 5389/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA DF 420,SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA - XXVI.

IND 5390/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES DF 150,KM 12, FRENTE AO ESPAÇO CULTURAL DA FEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL RA - XXXI.

IND 5391/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE À BRASIL TELECOM S/A,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS TELEFONES PÚBLICOS A CADA 2 KM AO LONGO DE TODO DA DF 150.

IND 5392/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE DESTINE A ÁREA CONTIGUA AO FUTURO COMPLEXO DA SAÚDE DE SOBRADINHO II-CSS-II,PARA INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL-ESCOLA.