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PROC 10/2003
29/11/2024 15:47HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 11/03 E 26/03.
PROC 12/2003
29/11/2024 16:49LICENÇA SEM VENCIMENTO.
PROC 11/2003
29/11/2024 15:25SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES.
PROC 13/2003
29/11/2024 16:26COMUNICA A AUSÊNCIA DO SR. GOVERNADOR DO DF, NO PERÍODO DE 20 A 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
PROC 14/2003
29/11/2024 15:43ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 66/03.
PROC 7/2003
29/11/2024 15:53REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 184/03.
PROC 15/2003
29/11/2024 15:21COMUNICA AUSÊNCIA DO GOVERNADOR.
PROC 16/2003
29/11/2024 16:29RELAÇÃO DE 20 (VINTE) PROJETOS A SEREM VOTADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO.
PROC 18/2004
29/11/2024 16:17ENCAMINHA O PLANO ANUAL DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
PROC 17/2004
29/11/2024 16:27ENCAMINHA MENSAGEM ANUAL DO PODER EXECUTIVO, POR OCASIÃO DA ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO EM CURSO, BEM COMO O PLANO ANUAL DO GOVERNO DO DF PARA O ANO DE 2005.
PROC 19/2004
29/11/2024 16:12ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2003.
PROC 20/2004
29/11/2024 15:21SOLICITA QUE SEJA FIXADA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
PROC 21/2004
29/11/2024 15:47AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ISENTAR DO ICMS A COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS, BEBIDAS, OBJETOS ARTESANAIS E PRODUTOS TÍPICOS DOS ESTADOS E OUTRAS MERCADORIAS, EFETUADA POR ENTIDADES BENEFICENTES, REPRESENTAÇÕES DOS ESTADOS OU ENTIDADES DIPLOMÁTICAS, NA FESTA DOS ESTADOS DE 2004 A 2006.
PROC 23/2004
29/11/2024 16:46INDICAÇÃO PARA COMPOR A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA/DF.
PROC 24/2004
29/11/2024 17:01DELIBERAÇÃO DE CONVÊNIO DE ICMS 106/03 E 141/03, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003.
PROC 22/2004
29/11/2024 16:27COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 09 A 19 DE JULHO PRÓXIMO, EM MISSÃO OFICIAL COM DESTINO À ITÁLIA, ESTANDO, NESTE PERÍODO, A VICE-GOVERNADORA, MARIA DE LOURDES ABADIA, EXERCENDO A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL.
PROC 34/2004
29/11/2024 16:27REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO SUPLENTE DE DEPUTADO DISTRITAL, SR. JOÃO DE DEUS SILVA CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI.
PROC 35/2004
29/11/2024 15:28REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR.CARLOS XAVIER, CONTRA O DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO.
PROC 36/2004
29/11/2024 15:54REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA O DEPUTADO CHICO VIGILANTE.
PROC 39/2004
29/11/2024 16:30REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR.AUGUSTO CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.
PROC 41/2004
29/11/2024 16:29REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA O DEPUTADO PAULO TADEU.
PROC 37/2004
29/11/2024 16:29REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA A DEPUTADA EURIDES BRITO.
PROC 33/2004
29/11/2024 16:46REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. PAULO TADEU, CONTRA O DEPUTADO PEDRO PASSOS.
PROC 25/2004
29/11/2024 15:50REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. AUGUSTO CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO CARLOS XAVIER.
PROC 31/2004
29/11/2024 16:20REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS XAVIER CONTRA O DEPUTADO CHICO VIGILANTE.
PROC 26/2004
29/11/2024 17:04REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DA BANCADA DO PT, CONTRA O DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE.
PROC 27/2004
29/11/2024 16:54REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. AUGUSTO CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.
PROC 28/2004
29/11/2024 15:40REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. AUGUSTO CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO JOSÉ EDMAR.
PROC 29/2004
29/11/2024 17:01REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - CDDHCEDP, QUE ENCAMINHA PEDIDO DE APURAÇÃO DO ENGENHEIRO ROGÉRIO COSTA DE ARAÚJO PEREIRA, CONTRA OS DEPUTADOS PAULO TADEU E CHICO FLORESTA.
PROC 40/2004
29/11/2024 15:25REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL BENÍCIO TAVARES.