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REQ 709/2019
11/11/2024 16:09Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de agosto de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos 55 anos do Instituto Histórico e Geográfico de Brasília Distrito Federal.
REQ 726/2019
11/11/2024 16:09Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 25 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.
REQ 743/2019
11/11/2024 16:09Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental ABRAM.
REQ 727/2019
11/11/2024 16:09Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 25 de junho de 2019, para votação imediata da redação final.
REQ 696/2019
11/11/2024 16:09Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca da criação de lotes nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubistchek.
REQ 728/2019
11/11/2024 16:09Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 26 de junho de 2019, para votação imediata da vedação final.
REQ 708/2019
11/11/2024 16:09Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras e dos Feirantes do Distrito Federal.
REQ 729/2019
11/11/2024 16:09Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 26 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.
REQ 730/2019
11/11/2024 16:09Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a regularização fundiária da Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.
REQ 731/2019
11/11/2024 16:09Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À MERITOCRACIA NO SERVIÇO PÚBLICO E DE INCENTIVO AO GANHO DE PRODUTIVIDADE E MOTIVAÇÃO DO SERVIDOR'.
PL 506/2019
11/11/2024 16:09Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
REQ 733/2019
11/11/2024 16:09Requer a realização de Audiência Pública para discutir os investimentos necessários para a saúde, previstos no Plano Plurianual PPA 2020/2023, no dia 15 de agosto de 2019, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura.
REQ 735/2019
11/11/2024 16:09Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a personalidades da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.
REQ 736/2019
11/11/2024 16:09Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional na Secretaria de Estado de Saúde, área de vigilância epidemiológica, com objetivo .de verificar a execução do Plano de Prevenção e Enfrentamento da dengue e os investimentos e providências tomadas nos exercícios 2017 e 2018 para prevenir as doenças arboviroses
REQ 737/2019
11/11/2024 16:09Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 279,de 2019.
REQ 738/2019
11/11/2024 16:09Requer a realização de Sessão Solene Maria da Penha, em comemoração ao aniversário da Sanção da Lei Maria da Penha.
REQ 739/2019
11/11/2024 16:09Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos professores do Distrito Federal, por ocasião do Dia do Professor, no plenário da Câmara Legislativa.
IND 1716/2019
11/11/2024 16:09SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, A INSTALAÇAO DE UMA UNIDADE DO NA HORA EM AGUAS CLARAS
IND 1717/2019
11/11/2024 16:09SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MÚLTIPLAS AÇÕES, QUE FAVOREÇAM E APRIMOREM A MOBILIDADE URBANA, NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO, INCLUSIVE JÁ DETERMINANDO A PRESENÇA UM MAIOR CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR E DE AGENTES DO DETRAN, NA SAÍDA DE ÀGUAS CLARAS, NA EPTG E NA EPNB, DE MODO A DIMINUIR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO E DIMINUIR O TEMPO GASTO EM ENGARRAFAMENTOS.
IND 1718/2019
11/11/2024 16:09SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO AREAL, REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS.
IND 1719/2019
11/11/2024 16:09SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO NA HORA NO SETOR COMERCIAL SUL.
IND 1720/2019
11/11/2024 16:09SUGERE. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE.
IND 1721/2019
11/11/2024 16:09SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.
IND 1722/2019
11/11/2024 16:09SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA, REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS.
IND 1723/2019
11/11/2024 16:09Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços poda de árvores na SEPS 713 Bloco Y - Asa Sul.
IND 1724/2019
11/11/2024 16:09Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que encaminhe à Câmara Legislativa projeto de lei para incluir, na Lei nº 5.185, de 25 de setembro de 2013, os servidores da especialidade Odontologia da Carreira Assistência Social.
IND 1725/2019
11/11/2024 16:09Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei para incluir na Lei nº 6.140 de 03 de maio de 2018, que 'Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo do Distrito Federal, com fins a estimular a geração de riquezas' nos termos que especifica.
IND 1728/2019
11/11/2024 16:09Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito - Detran - DF, providências visando a instalação de placas sinalização na Chácara 127, St. Hab. Colónia Agrícola - Samambaia - Vicente Pares.
IND 1727/2019
11/11/2024 16:09Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de construção de um estacionamento na Chácara 127, St. Hab. Colónia Agrícola - Samambaia - Vigente Pires.
IND 1726/2019
11/11/2024 16:09Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, a construção de escola de ensino médio em Santa Maria entre as quadras 100/200.