CLDF

REQUER A RETIRADA DE REQUERIMENTO Nº 639/2003.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.354/2000 E 332/2003.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 269/2003 E 537/2003.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ANÍBAL RODRIGUES COELHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA Á SRª MARIA DA GUIA MUNIZ DE SOUZA.

PARABENIZA O CEL. QOPM RENATO FERNANDES DE AZEVEDO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O TEN.CEL QOPM FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES MAIA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O MAJ. QOPM SIDNEY COSTA GOMES, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CAP. QOPM JOSUE ALVES DE OLIVEIRA , DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A ANTECIPAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO DE 2ª CATEGORIA.

PARABENIZA O CAP. QOPM AVANALDO DA SILVA SOUSA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, 'A INSTALAÇÃO DA REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA REDE DE TRATAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNP 21 A 27, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX'.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SRª SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE EFETUE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DO USO DE ESPAÇO, LOCALIZADO NA EQNN 18/20, BLOCO 'C', LOJA 05 - CEILÂNDIA, À ASSOCIAÇÃO DAS MÃES CARENTES DA GUARIROBA COM O FIM DE PROPORCIONAR PALESTRAS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES À COMUNIDADE LINDEIRA.

PARABENIZA A CAP. QOPM DENISE DANTAS DE AQUINO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O 1º TEN. QOPM BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A 1º TEN. QOPM ELIANE CAVALCANTE QUEIROZ, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O 2º TEN. QOPM KATSUHITI RICARDO GADELHA KOTAMA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA QNP 21 A 27, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

PARABENIZA O 2º TEN. QOPM SERGIO CARREIRA DE ALBURQUERQUE MELO NETO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DO SUDOESTE/OCTOGONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA A MAJ. QOPM VERÔNICA LÚCIA DANTAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DA DF - 140, NAS PROXIMIDADES DO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

PARABENIZA O POLICIAL CIVIL ANTÔNIO DA SILVA LOTADO NA DIVISÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS -DOE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO DO BALÃO DE ACESSO AOS CONDOMÍNIOS, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS EMITIREM BOLETO DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AOS DIRIGENTES DA CUT E DEMAIS ENTIDADES SINDICAIS PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA UNIFICADA PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO INTITULADA REDUZIR A JORNADA É GERAR EMPREGO.

DISPÕE SOBRE A PARADA E IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS TÁXIS EM BARREIRAS POLICIAIS E BLITZ NO ÂMBITO DO DF.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DO NÚMERO DE CEP EM TODAS AS PLACAS DE INDICAÇÃO DE QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DF.

ASSEGURA, AOS ALUNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF, ACESSO A ATIVIDADES DE DESPORTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS E ESTABELECE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO PARA A PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E DE MICROORGANISMO/FUNGO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.