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Requerimento - (292737)
09/04/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Indicação - (292735)
14/04/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Despacho - 8 - SACP - (292736)
09/04/2025 12:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1313/2024 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 13 - SACP - (292729)
09/04/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 2685/2022 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 13 - SACP - (292734)
09/04/2025 12:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 517/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 16 - SACP - (292730)
09/04/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 2741/2022 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 8 - SACP - (292733)
09/04/2025 12:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 895/2024 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 8 - SACP - (292732)
09/04/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 735/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 8 - SACP - (292731)
09/04/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 721/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Projeto de Lei Complementar - (292699)
09/04/2025 11:57Anexo - Documentos do SEI (Processo: 00001-00034041/2020-23) - CAF - (292696)
09/04/2025 10:29Indicação - (292690)
04/06/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado...
Designação de Relator - - CAF - (292700)
09/04/2025 10:33Redação Final - CCJ - (292689)
09/04/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 294 DE 2025 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 143, de 6 de dezembro de...
Despacho - 3 - CEOF - (292694)
09/04/2025 10:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 3ª Reunião...
Despacho - 3 - CEOF - (292695)
09/04/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Projeto de Lei - (292616)
08/04/2025 18:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Estabelece as diretrizes gerais para a organização e...
Moção - (292613)
09/04/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Fábio Felix Manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas...
Folha de Votação - CEOF - (292614)
08/04/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Proc nº 12/2023 Homologa o Convênio ICMS nº 81, de 22 de junho de 2023, e o Convênio ICMS nº 122,...
Folha de Votação - CSA - (292610)
09/04/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1024/2024 “Institui diretrizes para o funcionamento dos Centros de Convivência na Rede de Atenção...
Indicação - (292606)
09/04/2025 12:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Indicação - (292604)
09/04/2025 12:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...
Folha de Votação - CSA - (292593)
09/04/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1417/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas dos contratos de gestão firmados com...
Folha de Votação - CSA - (292597)
09/04/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1052/2024 “Altera a Lei nº 7.440, de 28 de fevereiro de 2024, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos...
Folha de Votação - CSA - (292608)
09/04/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 3014/2022 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de que hospitais da rede pública e privada de saúde do Distrito...
Despacho - 5 - CCJ - (292592)
08/04/2025 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 2ª Reunião Ordinária...
Despacho - 7 - CCJ - (292594)
08/04/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 2ª Reunião Ordinária...
Despacho - 6 - CCJ - (292596)
08/04/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 2ª Reunião Ordinária...
Despacho - 6 - CCJ - (292595)
08/04/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 2ª Reunião Ordinária...
Despacho - 7 - CCJ - (292598)
08/04/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 2ª Reunião Ordinária...