Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Despacho - 2 - SACP - (128108)
20/11/2024 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (128106)
20/11/2024 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (128100)
20/11/2024 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (127996)
20/11/2024 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2024 - CS Projeto de Lei nº 672/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 672/2023, que...

Indicação - (127993)
20/11/2024 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção...

Indicação - (127990)
20/11/2024 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a iclusão no PDOT do CONDOMÍNIO...

Indicação - (127997)
20/11/2024 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Indicação - (127994)
20/11/2024 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (127998)
20/11/2024 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (127995)
20/11/2024 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - SELEG - (127991)
20/11/2024 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (127992)
20/11/2024 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Projeto de Lei - (127870)
20/11/2024 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Fica declarado de Utilidade Pública o Grupo...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127864)
20/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 327/2023 (Autoria: Deputado Iolando) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127865)
20/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.126/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127869)
20/11/2024 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 433/2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127866)
20/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) COMISSÃO DE...

Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (127868)
20/11/2024 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Prezado Secretário Legislativo, Em atenção ao Despacho que retornou o projeto de Lei que...

Despacho - 1 - CERIM - (127872)
20/11/2024 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/08/2024 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 1 - CERIM - (127871)
20/11/2024 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/08/2024 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 4 - SACP - (127867)
20/11/2024 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Mensagem - Nº 203/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127777)
20/11/2024 11:38
Projeto de Decreto Legislativo - (127768)
20/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Concede a Maria Luiza da Silva o...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127774)
20/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.152/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127767)
20/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 819/2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...

Requerimento - (127771)
20/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação...

Despacho - 11 - SACP - (127764)
20/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, verificar documentos anexados no Pareceres CEOF e CCJ ( documentos 124573 e 124574) e status...

Despacho - 7 - SACP - (127776)
20/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(127620). Brasília, 5 de agosto de...

Despacho - 7 - SACP - (127766)
20/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(127631). Brasília, 5 de agosto de...

Despacho - 10 - SACP - (127775)
20/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(127628). Brasília, 5 de agosto de...