CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CODEPLAN.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS - DER-DF, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA O SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR DA QE-38 NO GUARÁ II - RA X.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 10, ITENS XVIII E XIX, DA PORTARIA ANP Nº 116, DE 05 DE JULHO DE 2000, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06.07.2000, RETIFICADA NO DOU DE 07.07.2000.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS DAS QUADRAS 201, 301 E 403 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REESTATIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O ESTATUTO DO CINÉFILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LIMITA A PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE APARELHO LIMITADOR DE VELOCIDADE POR TODOS OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

REGULAMENTA O § 1º DO ART. 233 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ O TEMA EDUCAÇÃO ALIMENTAR NO CONTEÚDO DAS DISCIPLINAS DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA, NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS CONSUMIDORES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL NO PAGAMENTO DAS DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES QUE ESPECIFICA.

ASSEGURA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS, AOS BOMBEIROS MILITARES E AOS SERVIDORES DO QUADRO DO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL, ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, QUANTO AO EXERCÍCIO LEGAL DE SUA FUNÇÃO, SE ENVOLVEREM EM FATOS DE NATUREZA PENAL OU ADMINISTRATIVA.

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÃNDIA, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PAVIMENTADO NA EQNO 11/13 DO SETOR O REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PAVIMENTADO AO LONGO DA AVENIDA M-1 SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNN 01/03 EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PAVIMENTADO AO LONGO DA AVENIDA M-2 NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE TRATATIVAS URGENTES NO SENTIDO DE TRANSFERIR PARA O ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PARQUE URBANO LOCALIZADO NA AVENIDA CENTRAL DE SANTA MARIA, NA RA XIII.

PARABENIZA A NOVA DIRETORA DO CLUBE DO CAVALO DE PLANALTINA, ELEITA E EMPOSSADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2007.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS N]S 89/2003 E 1740/2003.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 419 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA-XIII.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PRPOSIÇÃO.