CLDF

Dispõe sobre a determinação de utilização de torneiras de acionamento automático em banheiros dos órgãos públicos do Governo do Distrito Federal.

Dispõe sobre a utilização de símbolos e cores nas identidades visuais dos órgãos e entidades públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Distrital de Prevenção ao Aborto, Abandono de Incapaz e administração das casas de apoio à vida.

'Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais e demais Serviços Públicos de Saúde, inclusive o Serviço de Atendimento Móvel de Emergência - SAMU, o Corpo de Bombeiros Militar, Hospitais Privados e Instituições Congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Restaurantes instalados no Distrito Federal que possuam sistema na modalidade de 'auto-serviço', a implantarem nos balcões de alimentação proteção de vidro ou similar e dá outras providências.

Estabelece Incentivo Fiscal na forma de reembolso do IPVA para Ônibus, micro-ônibus e outros veículos, particulares e comerciais elétricos e híbridos-elétricos e hidrogênio no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização do custo da propaganda institucional, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Enfrentamento à Psicofobia, a ser rememorado no dia 12 de abril.

Dispõe sobre o uso de faixas exclusivas para o transporte público do Distrito Federal por veículos de escolta armada e transporte de valores pertencentes a empresas especializadas regidas pela Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB)E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB) A REGULARIZAR AS INSTALAÇÕES DE ÁGUA, ESGOTO E ELETRICIDADE DE TODOS OS LOTES NÃO REGULARES LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

Reconhece no âmbito do Distrito Federal a vaquejada como modalidade esportiva.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de março de 2015, às 19 horas, para posse dos membros da Diretoria da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública em 16 de junho de 2015, às 19 horas, no Plenário desta Câmara Legislativa, para debater as questões relacionadas à captação de recursos destinados à realização de eventos públicos no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 04 de maio de 2015, às 19 horas, no Plenário, para comemorar o aniversário do Partido Trabalhista nacional - PTN.

Requer a retomada de tramitação das proposições relacionadas no texto, conforme estabelece o art. 137.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, no dia 18 de março de 2015, às 9 horas, para o lançamento da Campanha 'Quem tem dor não espera'.

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano - SEDHAB.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2015, em homenagem a 'Década Internacional dos Afrodescendentes'

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de Abril de 2015, às 10h, no Plenário, para lançamento da Frente Parlamentar do Idoso.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO PATAMO DF.

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA 'FRENTE PARLAMENTAR DE CULTURA POPULAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL'.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 138/2015.

Requer a realização de Sessão Ordinária Externa no mês de junho de 2015, em homenagem aos 82 anos da cidade de Brazlândia dentro do Projeto 'Câmara em Movimento'.

Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 127/2015.

Requer a realização do I Fórum 'Liderança em Movimento', no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 5 de março de 2015, das 19:00 às 22:00 horas.

Requer à realização de Audiência Pública no dia 31 de março de 2015 para debater sobre a Preservação do Rio Descoberto em Brazlãndia/DF.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 7/2015 que especifica.

Requer a retomada de tramitação das proposições de minha autoria.