CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE FISCAIS DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON E DO JUIZADO DE MENORES EM EVENTOS DE PÚBLICO SUPERIOR A 5 MIL PESSOAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

'CRIA NA ESTRUTURA DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DO DISTRITO FEDERAL - IML - O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS'.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 892, DE 26 DE JULHO DE 1995, QUE 'CRIA O CONSELHO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' ALTERADA PELA LEI Nº 1.989, DE 02 DE JULHO DE 1998.

ALTERA A LEI Nº 3035, DE 18 DE JULHO DE 2002.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FE DERAL A CELEBRAÇÃO DE MISSA CAMPAL, NOS MOLDES DA PRIMEIRA MISSA REALIZADA EM BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS GENETICAMENTE MODIFICADOS.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 11/03 E 26/03,CELEBRADOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 36,43,47 E 50,TODOS DE 1999, CELEBRADOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIOS - CONFAZ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 34.500.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ALTERA DEMONSTRATIVOS CONSTANTES DA LEI 3179, DE 6 DE AGOSTO DE 2003 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 04, DE 30 DE SETEMBRO DE 1994.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA 34ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTA MARIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA - XIII.

INSTITUI NA REDE PÚBLICA HOSPITALAR 'CAMPANHA DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO HOSPITALAR À CRIANÇA' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E AO SENHOR ADMINISTRADOR DE PLANALTINA, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A FEIRA DE ATACADO DO PRODUTOR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXECLENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO ÁGUA NOSSA NOS ASSENTAMENTOS DE BAIXA RENDA LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI.

INSTITUI NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE 1º E 2º GRAUS E DEMAIS NÍVEIS DE ENSINO, 'POLÍTICA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE LOUVOR AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E À FUNDAÇÃO ZERBINI, PELA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

INSTITUI NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE 1ª A 4ª SÉRIES DO 1º GRAU (ENSINO FUNDAMENTAL) 'POLÍTICA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATERIAL E SCOLAR' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O SENADOR PAULO OCTÁVIO PELA APRESENTAÇÃO DE VOTO EM SEPARADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL NO QUAL PROPÕE SOLUÇÃO ALTERNATIVA PARA O PROBLEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

INSTITUI NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE 1º E 2º GRAUS E DEMAIS NÍVEIS DE ENSINO, O CONTEÚDO 'EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIA' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA AO SENHOR DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, VOTOS DE REPÚDIO PELA AGRESSÃO IMPOSTA A IDOSOS POR AGENTES DAQUELA INSTITUIÇÃO.

INSTITUI A 'SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DE ENCERRAR AS ATIVIDADES DA ESCOLA NORMAL DO GAMA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE 'CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE PRESIDENTE DO PTB NACIONAL, DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS MARTINEZ, EM ACIDENTE TRÁGICO NO DIA 07 DE OUTUBRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA (POST MORTEM) AO SINDICALISTA GILDO DA SILVA ROCHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EURÍPEDES RODRIGUES DA COSTA.

INSTITUI O SERVIÇO DISQUE IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, SR. JÚLIO CÉSAR AMORIM, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DE FEIRA IRREGULAR NO 'CLUBE FLAMBOYANT', BEM COMO UMA FISCALIZAÇÃO EFICAZ DE SEU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DA ILEGALIDADE DOS FEIRANTES LÁ ESTABELECIDOS.