CLDF

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE MUSCULAÇÃO NO PISTÃO SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DES ENVOLVIMENTO URBANO DO DF A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA CLASSE Nº 13, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS PARA ATENDER A FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E PINTURA DE UM BANHEIRO PARA OS PROFESSORES NA ES COLA CLASSE Nº 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO NÚCLEO RURAL DE TAGUATINGA, CHÁCARAS 27 E 28-A.

SUGERE Á SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA ALUNOS DE 4, 5 E 6 ANOS NA ESCOLA CLASSE Nº 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PISTA DE ATLETISMO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 02, EQNM 06/22, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A ATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DE 'M' NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RE FORMA DA PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 30 E 31 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A R EFORMA E CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA RAIA NA PISTA DE ATLETISMO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS ESTACIONAMENTOS EXTERNOS E INTERNOS DA ESCOLA CLASSE Nº 13, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS ESTACIONAMENTOS EXTERNOS E INTERNOS DA ESCOLA CLASSE Nº 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA PARA OS SETORES: QSD, CSD, QSE, CSE, QSF, CSF, SOFS E CSG, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS ESTACIONAMENTOS EXTERNOS E INTERNOS DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DF A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA CLASSE Nº 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TERRENO BALDIO NOS FUNDOS DA ESCOLA CLASSE Nº 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QS 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-425, NO TRECHO QUE LIGA O BALÃO DO COLORADO AO BAIRRO FERCAL EM SOBRADINHO, RA-V.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO NO P-NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA RODOVIA BR-020, ÁREA DE PERÍMETRO URBANO DE SOBRADINHO, ENTRE A QUADRA 2 E O SETOR DENOCS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO CONDOMINIO DOM FRANCISCO, A ALTURA DO KM 3,5 DA DF-280, NOS DOIS LADOS DA PISTA.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III - LIMPAR A ÁREA LOCALIZADA NOS FUNDOS DA ESCOLA CLASSE Nº 13.

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 154 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 680/2003 QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE BANCOS POSTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' DE MINHA AUTORIA AO PROJETO DE ELI Nº 2838/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE SEGURANÇA ARMADO NOS CAIXAS DE ESTABELECIMENTO BANCÁRIO PARA ATENDIMENTO 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' DE AUTORIA DO DEPUTADO CHICO FLORESTA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS ATUAIS PERMISSÕES PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO - STPA/DF E CONCESSÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF - STPC/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO DE CONFIANÇA POR SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CLDF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 844.881,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 3º DO ART. 4º DA LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.