CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 10 HORAS, EM HOMENAGEM AOS PARENTES DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE REGOZIJO PELO TRANSCURSO DO CENTENÁRIO DO PIONEIRO E CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, SENHOR JORGE PELLES, EX-PROPRIETÁRIO DA FAZENDA BANANAL, HOJE DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA APLAUSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, MANOEL DE ANDRADE, PELA TRANSPARÊNCIA APRESENTADA AO DAR PUBLICIDADE, VIA INTERNET, DO DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA.

PARABENIZA O DELEGADO DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, JUAREZ FERREIRA SILVA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.

PARABENIZA PELO EXCELENTE TABALHO DE INVESTIGAÇÃO DESENVOLVIDO NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DOS COMBUSTÍVEIS OS DEPUTADOS DISTRITAIS E OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS JAIRO ABRAHÃO LINHARES JUNIOR E HERTZ KARATKA MARTINS CALDAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E CUMPRIMENTO DO DEVER POLICIAL NA 32ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SAMAMABAIA, DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A COMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DA ESTRUTURAL, PRINCIPALMENTE NO VIADUTO QUE FICA NA ENTRADA DA MESMA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA 'CIDADE ESTRUTURAL'.

PARABENIZA O ESCRIVÃO DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, MAURI FRANCISCO DA SILVA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DA CIDADE DA ESTRUTURAL, BEM COMO A CRIAÇÃO DE MAIS LINHAS E O AUMENTO DO EFETIVO DE ÔNIBUS QUE ATENDEM A LOCALIDADE.

SUGERE À BRASIL TELECOM, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TELEFONE EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DA CIDADE DA ESTRUTURAL.

SUGERE À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TELEFONE EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DA CIDADE DA ESTRUTURAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SEHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NA 'CIDADE ESTRUTURAL'.

SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIA Á COMUNIDADE DA CIDADE DA E STRUTURAL.

SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA BRB A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NA ÁREA DA FEIRA DO PRODUTOR EM PLANALTINA - DF.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA DO PRODUTOR EM PLANALTINA - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS DE FEIRAS, TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 1º E 2º GRAUS NA 'CIDADE DA ESTRUTURAL'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA 'CIDADE ESTRUTURAL'.

ANTECIPA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONDICIONA A CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS À PRÉVIA APROVAÇÃO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO MAURÍCIO JOSÉ CORRÊA.

RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO, EM SAMAMBAIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO SOBRE A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO INDEVIDO DE DÉBITOS EM NOME DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO ALCOOLISMO', DIRECIONADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA E AS SUBADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE FOMENTO AO PEQUENO NEGÓCIO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMÉRCIO EXTERIOR DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.