CLDF

Institui, no Distrito Federal, o dia do Catador de Material Reciclável e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Acrescenta o § 6º ao art. 21 da Lei nº 3.939, de 2 de janeiro de 2007, que institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências.

Homenageia os cidadãos nominados nas relações em anexo, em face dos relevantes serviços prestados direta ou indiretamente à Associação dos Criadores de Pássaros de Brasília (ACPB).

Apresenta os parabéns ás Faculdades Alvorada, na pessoa do seu fundador, senhor Osvaldo Saenger, pelos altos indicadores que essa faculdade obteve na avaliação do MEC.

Apresenta os parabéns aos organizadores do livro MEMÓRIAS DE GERAÇÕES, pelo traabalho resgate realizado contando a história de famílias chegaram a Planaltina DF, ajundando a construir a história daquela cidade.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Reforma Agrária e a sua relevância para a democratização do país

Dispõe sobre a fixação permanente de placas ou cartazes no interior de restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos similares, no âmbito do Distrito Federal.

Abre crédito especial à Lei Anual do Distrito Federal no valor de R$ 150.500,00 (cento e cinquenta mil e quinhentos reais).

Abre crédito adicional à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.100.00,00 (sete milhões e cem mil reais).

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

Requer a solicitação de informação à Senhora Diretora da Escola Superior de Ciências da Saúde no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1650/2013 à CAS.

Requer a convocação da Senhora Maria Dilma alves Teodoro, diretora da Escola Superior de Ciências da Saúde no Distrito Federal, para prestar esclarecimentos na Comissão de Defesa dos direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar - CDDHCEDP.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 09 de abril de 2014, para debater sobre a situação dos condomínios horizontais da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS CONTRATOS PUBLICITÁRIOS, VEICULADOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E INDIVIDUAL DO DISTRITO FEDERAL.

Cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no § 2º do art. 235 da Lei Orgânica do Distrito Federal,que inclui a literatura brasiliense no currículo das escolas públilcas do Distrito Federal e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Centro Cultural do Banco Regional de Brasília-BRB e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 101.502.926,00 (cento e um milhões, quinhentos e dois mil, novecentos e vinte e seis reais).