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MO 160/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADELÚCIO RIBEIRO DA SILVA.
MO 161/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADILSON WLAUFREDIR DE OLIVEIRA.
MO 162/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGOSTINHO FERNANDES DOS SANTOS.
MO 163/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALESSANDRO GOMES ACIPRESTE.
MO 164/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALISSON PEREIRA DE SOUZA.
MO 165/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ALVES DO NASCIMENTO.
MO 166/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO FERREIRA COSTA.
MO 167/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LUCIANO PEREIRA SOBRINHO.
REQ 371/2003
12/11/2024 20:03REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 04 E 21 DE 2003.
REQ 388/2003
12/11/2024 20:02REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL.
REQ 392/2003
12/11/2024 20:02LICENÇA PARA VIAGEM AO EXTERIOR, POR INTERESSE PARTICULAR.
PL 471/2003
12/11/2024 20:02OBRIGA AS EMPRESAS OPERADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR DO DISTRITO FEDERAL A DIVULGAR OS ÍNDICES DE POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA EMITIDA PELAS TORRES DE ANTENAS.
REQ 377/2003
12/11/2024 20:02REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
PL 469/2003
12/11/2024 20:02DEFINE SANÇÕES A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE MAUS TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 375/2003
12/11/2024 20:02REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
PL 468/2003
12/11/2024 20:02DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 131/2003
12/11/2024 20:02CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR SILAS SOARES DE SOUSA.
PDL 128/2003
12/11/2024 20:02OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOAQUIM GONZAGA DA SILVA.
PDL 127/2003
12/11/2024 20:02OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA GUIOMAR MUNIZ DA COSTA.
PDL 126/2003
12/11/2024 20:02OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HAMILTON CARDOSO DA SILVA.
PL 467/2003
12/11/2024 20:02PERMITE A UTILIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CLUBES ESPORTIVOS/RECREATIVOS.
PL 466/2003
12/11/2024 20:02PROÍBE A INSTALAÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 125/2003
12/11/2024 20:02OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA ANNA DOS SANTOS OLIVEIRA.
PL 465/2003
12/11/2024 20:02DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ.
PDL 124/2003
12/11/2024 20:02OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANDRÉ TOLENTINO DA GAMA.
PDL 122/2003
12/11/2024 20:02OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA IVONNE DE ARAÚJO EDUARDO.
PDL 123/2003
12/11/2024 20:02OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE ANDRÉ.
PLC 33/2003
12/11/2024 20:02DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ATÉ CINQUENTA POR CENTO DO VALOR DE PRECATÓRIOS E PASSIVOS TRABALHISTAS TRANSITADOS EM JULGADO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS POR SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA(BRB).
PDL 121/2003
12/11/2024 20:02OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA LIZETE DIAS REIS.
PDL 120/2003
12/11/2024 20:02OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA JURACI TREMENDANI SANTOS.