CLDF

Requer a realização de Audiência Pública em 15 de agosto de 2019, para debater a interdição do Centro de Ensino Médio IO de Ceilândia.

Institui a Política de prevenção à violência contra todos os Profissionais da Educação da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 6 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do futuro dos servidores e da política dos serviços da CAESB diante da ameaça de privatização

Torna obrigatória a publicação da estimativa de gastos, como forma de transparência, no caso de alteração de nomenclatura de Orgãos que integram a Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.545 de 02 de março 2011, que 'Institui a Semana dos Contadores de História no Distrito Federal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES, OFERTADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Altera dispositivos da Lei nº 5.097, de 29 de abril de 2013, estabelece normas para o transporte de pais ou responsáveis por aluno matriculado na rede pública de ensino que residam nas áreas rurais, nos dias que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre a divulgação da movimentação financeira dos concursos públicos realizados por Órgão da Administração Pública do Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvor ao Senhor Felipe Santa Cruz, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Assegura a todas crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde do Distrito Federal o direito a realização das manobras de Barlow e Ortolani, conhecidas como Teste de Quadril, para detectar a Displasia do Desenvolvimento do Quadril (DDQ) em recém-nascidos e dá outras providências.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O MÊS DE SETEMBRO COMO MÊS DO TURISMO CÍVICO.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica. pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em comemoração aos 14 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU '

Institui a Política Distrital de Redução do Desperdício de Alimentos e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei no 6.315 de 27 de junho de 2019, que 'Dispõe sobre a criação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal - Jucis - DF e dá outras providências'.

Institui a política para adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito das unidades escolares que compõem a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de fraldários em estabelecimentos comerciais de grande ponte no Distrito federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei no 6.168, de 3 de julho de 2018, que 'Dispõe sobre a metodologia empregada na regularização das áreas urbanas consolidadas no Distrito Federal'.

Requer o registro de criação 'FRENTE PARLAMENTAR DA REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL PONTE SHPT, na Região Administrativa do Gama - RA II'.

Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Redução de Danos no âmbito do Distrito Federal.

Requer através da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 14 de agosto, às 10 horas, na Sala de Reunião nº l de Comissões, para debater sobre a revitalização do Parque Ecológico Ezechias Heringer.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 6 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF.

Altera a Lei n' 6.313, de 27 de junho de 2019, que 'Institui e inclui, no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do Bombeiro Militar Veterano, a ser comemorado no dia 4 de julho de cada ano'.

Requer a realização de audiência pública no dia 29 de agosto, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor de Material de Construção.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 22 de agosto de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a valorização dos servidores socioeducativos.

Homologa a Cláusula Terceira do Convênio ICMS 1O/14. bem como à homologação de incisos do Convênio ICMS 28/ 19.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 428/2019 AO PL 412/2019 QUE 'DISCIPLINA O USO DE PATINETES ELÉTRICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'