CLDF

Requer a realização de Audiência Pública para discussão das 'Práticas Inovadoras em Educação'.

Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado de Saúde-SES, informações acerca da regulamentação da Lei n° 6.151, de 25 de junho de 2018,que 'dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal'.

Requer a realização de audiência pública no dia 29 de agosto, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor de Serviços.

Requer a realização de audiência pública no dia 25 de junho, às 10 horas, na sala de Reunião das Comissões, para debater sobre a Governança, Compliance e Inovação do Poder Legislativo do Distrito Federal, bem como para a apresentação do Projeto de Modernização das Sessões Plenárias.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo no 26, de 2019, que susta os efeitos da portaria nº381 de 2019, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 28 DE AGOSTO DE 2019, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMOVEIS.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PLC Nº 7, que pretende retirar a licença prêmio dos servidores públicos, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 25 de junho de 2019.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a atuação e eleição dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal

Requer a realização de Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2019, às l0h,no Plenário da CLDF.

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS COMO FOMENTO À ECONOMIA LOCAL.

Requeremos a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 965, de 2016, e do Projeto de Lei nº 283,de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene em 24 de outubro de 2019, em comemoração aos 26 anos de criação do Parque Três Meninas, em Samambaia/DF.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, no plenário da Câmara Legislativa.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do Governo do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de agosto de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos 55 anos do Instituto Histórico e Geográfico de Brasília Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 25 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental ABRAM.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 25 de junho de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca da criação de lotes nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubistchek.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 26 de junho de 2019, para votação imediata da vedação final.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras e dos Feirantes do Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 26 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a regularização fundiária da Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À MERITOCRACIA NO SERVIÇO PÚBLICO E DE INCENTIVO AO GANHO DE PRODUTIVIDADE E MOTIVAÇÃO DO SERVIDOR'.

Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os investimentos necessários para a saúde, previstos no Plano Plurianual PPA 2020/2023, no dia 15 de agosto de 2019, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a personalidades da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional na Secretaria de Estado de Saúde, área de vigilância epidemiológica, com objetivo .de verificar a execução do Plano de Prevenção e Enfrentamento da dengue e os investimentos e providências tomadas nos exercícios 2017 e 2018 para prevenir as doenças arboviroses

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 279,de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene Maria da Penha, em comemoração ao aniversário da Sanção da Lei Maria da Penha.