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REQ 398/2019
10/11/2024 12:46

Requer à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal informações sobre a capacitação de servidores para atender vítimas de violência doméstica que tenham deficiência auditiva.

REQ 397/2019
10/11/2024 12:46

Requer à Polícia Civil do Distrito Federal informações sobre a capacitação de servidores para atender vítimas de violência doméstica que tenham deficiência auditiva.

REQ 399/2019
10/11/2024 12:46

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de junho, às 10 horas para o lançamento da Frente Parlamentar de Combate às Drogas e à Dependência Química.

REQ 394/2019
10/11/2024 12:46

Requer a reconstituição do Projeto de Lei no 1325/2013, que 'Proíbe a entrada e a utilização de fogos de artifícios de qualquer natureza, bem como de sinalizadores em casa noturnas/boates, casa de shows, casa de espetáculos e casa de eventos fechadas situadas no âmbito do Distrito Federal.' E os apensos: PL 1326/2013; PL 1328/2013; PL1330/2013; PL 1333/2013; PL 1339/2013; PL 1341/2013; PL 1347/2013; PL 1349/2013; PL 1351/2013; PL 1383/2013 e PL 985/2016. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito

REQ 400/2019
10/11/2024 12:46

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 24 de abril, às 10 horas para homenagear os 50 anos do Rotary Club de Brasília-Leste.

REQ 395/2019
10/11/2024 12:46

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao '211 Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil ', a ser realizada no dia 30 de abril, às 10h, no Plenário - CLDF

REQ 401/2019
10/11/2024 12:46

Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal a respeito do projeto de militarização das escolas.

MO 42/2019
10/11/2024 12:46

Parabeniza e homenageia a Rede La Salle Brasil pelos 300 (trezentos) anos de legado de São João Batista de La Salle, fundador do Instituto dos Irmãos das Escolas Cristãs e pelo trabalho realizado no Distrito Federal.

PL 337/2019
10/11/2024 12:46

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Incentivo à Leitura.

PL 338/2019
10/11/2024 12:46

Dispõe sobre o acesso a informações sobre os programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos mantidos pelo Distrito Federal destinados a idosos, e dá outras providências.

PL 347/2019
10/11/2024 12:46

Altera o art. 5º da Lei nº 1.732, de 27 de outubro de 1997, que 'institui a taxa de segurança para eventos'.

PL 345/2019
10/11/2024 12:46

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares de oferecer ao consumidor comanda individual destinada ao controle do consumo, e dá outras providências.

PL 346/2019
10/11/2024 12:46

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO TELEFÔNICO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS E SOBRE RECOMPENSA POR INFORMAÇÕES QUE AUXILIEM NAS INVESTIGAÇOES POLÍCIAIS.

PL 339/2019
10/11/2024 12:46

Estabelece a obrigatoriedade dos comerciantes de alimentos em vias ou espaços públicos, inclusive por meio de food trucks, de disponibilizarem álcool em gel para os consumidores.

PL 340/2019
10/11/2024 12:46

Institui o Prêmio Nelson Mandela de Apoio a Iniciativas de Promoção da Igualdade Racial, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 341/2019
10/11/2024 12:46

Dispõe sobre a denominação da estação que especifica, do BRT Sul.

PL 342/2019
10/11/2024 12:46

Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegrável ou bicompostável a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 348/2019
10/11/2024 12:46

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Via-Sacra de Brazlândia'.

PL 349/2019
10/11/2024 12:46

Altera a Lei Nº 5.270, de 24 de dezembro de 2013 que 'Estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para a implantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para jovens e dá outras providências'.

MO 43/2019
10/11/2024 12:46

Manifesta Votos de Pesar pelo falecimento do advogado ERI VARELA.

MO 44/2019
10/11/2024 12:46

Parabeniza as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados na produção animal e desempenhado papel fundamental na melhoria da produtividade agropecuária deste país.

MO 45/2019
10/11/2024 12:46

Parabeniza os veteranos e a Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais, pelos relevantes serviços prestados e pelo 211º Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais

PL 344/2019
10/11/2024 12:46

Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública direta e indireta do Distrito Federal.

PL 343/2019
10/11/2024 12:46

Estabelece diretrizes sobre a revista pessoal nas unidades de internação do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.

IND 1192/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de um Hospital Regional para a Região Administrativa do Recanto das Emas-DF.

IND 1147/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Governo do Distrito Federal à implantação da Coleta Seletiva, na Região Administrativa do Recanto das Emas.

IND 1193/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a implantação da unidade de atendimento do 'Na Hora'' na região administrativa do Recanto das Emas-DF

IND 1168/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Governador do Distrito Federal. por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP. a reforma e a revitalização do Estádio Recantão, localizados na Região Administrativa do Recanto das Emas, RA-XV.

IND 1194/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a construção de uma passarela nas paradas que ligam o Recanto das Emas, quadras 800, ao Riacho Fundo II, na região administrativa do Recanto das Emas-DF.

IND 1146/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Governo do Distrito Federal a construção de uma creche na quadra 510 na Região Administrativa do Recanto das Emas.