CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA QNM 06/08 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE COOPER NO PARQUE SUCUPIRA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA - VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.453.305,00.

Desafeta áreas públicas de uso comum do povo e define parâmetros de uso e ocupação do solo no Trecho 1 e Centro de Vivência do Setor de Transporte Rodoviário de Cargas - STRC, da Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento - RA XXIX.

Altera a Lei nº4.257, de 02 de dezembro de 2008, que Estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.

Altera a Lei nº 41 de 13 de setembro de 1989 que dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA QUILOMETRAGEM PERCORRIDA POR VEÍCULO COMO INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA NO CADASTRO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - CRLV E NO CADASTRO DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV EMITIDOS PELO DETRAN-DF, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL

Define regras para fabricação e comercialização de carimbos de profissões regulamentadas em lei, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Distrital de Trabalho, Emprego e Renda para pessoa com epilepsia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a empresa CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, no combate ao analfabetismo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, providências de realização de inspeção nos distribuidores do Distrito Federal que são abastecidos pelos frigoríficos citados na operação 'carne fraca'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a respeito dos contratos de Call Center firmados pelo órgão.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN, a respeito dos contratos de Call Center firmados pelo órgão.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Civil do Distrito Federal, sobre problemas no Instituto Médico Legal - IML.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de baixos índices de cirurgia cardíaca no Hospital de Base.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre problemas estruturais no Hospital São Vicente de Paulo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre suspensão de serviço Home Care.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, a respeito de transferência de lotes no Riacho Fundo II.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, sobre Auditoria Operacional na Gestão dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre Auditoria Operacional na Gestão dos Recursos Hídricos do Distrito Federal e a Crise Hídrica.

Acrescenta o §3° ao artigo 157 da Lei Complementar n° 840/2011 a fim de possibilitar a disposição de servidores públicos do Distrito Federal a outros órgãos e entidades da União, Estados e Municípios, em casos excepcionais.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE TERRA SITUADA NA ESTÂNCIA DO PIPIRIPAU II, PARTINDO DA RODOVIA DF-345 SENTIDO ESCOLA CLASSE ESTÂNCIA DO PIPIRIPAU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/DF, PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SALINAS NA RODOVIA DF-205 OESTE, FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/DF, PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CONTAGEM NA RODOVIA DF - 205 LESTE, FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO NA RODOVIA DF-205 OESTE, FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PLATAFORMA SUPERIOR DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO - RA I, EM AMBOS OS LADOS.