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Despacho - 1 - SELEG - (7312)
12/12/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (7303)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ, para exame e parecer, nos termos do art. 90, inciso I e art. 162, § 1º, inciso VI, do...
Requerimento - (7268)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Dos Deputados REGINALDO SARDINHA e DANIEL DONIZET) Requer a realização...
Publicação - Decreto legislativo Nº 2316/2021 - SELEG - (7270)
18/11/2024 02:55Emenda - 1 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (7269)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO EMENDA Nº ...
Folha de Votação - CEC - (7273)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.757/2021 que “estabelece diretrizes para a implantação da Política...
Folha de Votação - CEC - (7274)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.830/2021 que “ Reconhece as atividades dos Restaurantes Comunitários como...
Folha de Votação - CEC - (7272)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.724/2021 que “Dispõe sobre o reconhecimento das atividades de cantador,...
Folha de Votação - CEC - (7275)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.793/2021 que " Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Despacho - 9 - SELEG - (7271)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 13 de maio de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Parecer - 3 - 03 CCJ - SELEG - (7241)
18/11/2024 03:08Emenda - 4 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (7239)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 SUBemenda Ao Substitutivo (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Submenda ao Substitutivo apresentado aos Projetos de...
Folha de Votação - 02 CEOF- APROVADO - SELEG - (7240)
18/11/2024 03:08Folha de Votação - 03 CCJ-APROVADO - SELEG - (7242)
18/11/2024 03:08Parecer - 2 - 02 CEOF - SELEG - (7238)
18/11/2024 03:08Requerimento - (7225)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Requer a realização de...
Folha de Votação - CS - (7224)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 1761/2021 “altera a Lei nº 4.555, de 18 de janeiro de 2011, que institui a Política Distrital...
Despacho - 2 - SELEG - (7221)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2021. ...
Despacho - 2 - SELEG - (7223)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2021. ...
Despacho - 3 - SELEG - (7219)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2021. ...
Folha de Votação - SELEG - (7222)
18/11/2024 03:08Folha de Votação - SELEG - (7220)
18/11/2024 03:08Requerimento - (7207)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer a realização de Audiência Pública para...
Despacho - 3 - SELEG - (7211)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2021. ...
Despacho - 4 - SELEG - (7209)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE MAIO DE 2021. ...
Folha de Votação - SELEG - (7212)
18/11/2024 03:08Folha de Votação - SELEG - (7208)
18/11/2024 03:08Folha de Votação - SELEG - (7210)
18/11/2024 03:08Lei - GAB DEP SARDINHA - (7180)
18/11/2024 03:08Emenda - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7176)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Senhor Relator Deputado Robério Negreiros) “Fica criada a Clínica do Fundo de Assistência à...