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Memorando - nº 39/2024-SACP - CEOF - (113932)
20/11/2024 18:42Anexo - AASDPDF - Cancelado - CEOF - (113901)
17/11/2024 07:27Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (113904)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 209/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (113900)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de...
Requerimento - (113903)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Requerimento - (113899)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 (Do Deputado ROOSEVELT) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 48 de 2023 e nº...
Despacho - 3 - SELEG - (113905)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSEG (RICL, art. 69-A, I, “a” e...
Despacho - 1 - CERIM - (113898)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/04/2024 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Anexo - - Resultado de Pauta - CDESCTMAT - (113887)
17/11/2024 07:27Despacho - 2 - GAB DEP RICARDO VALE - (113885)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho DESPACHO (Deputado RICARDO VALE – PT) A Secretaria Legislativa elaborou e publicou o seguinte despacho...
Moção - (113889)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº DE 2024 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Reconhece e apresenta votos...
Projeto de Lei - (113891)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a regulamentação do local de entrega...
Portaria GMD - 100/2024 - GTS - (113883)
20/11/2024 18:42Despacho - 3 - CDESCTMAT - (113888)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho ERRATA Na Folha de Votação (113020), Onde se lê:...
Despacho - 1 - CERIM - (113890)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/03/2024 - 09 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Projeto de Resolução - (113837)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Resolução Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio e outros) Altera a Resolução nº 167, de 2000,...
Projeto de Lei - (113841)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a inclusão...
Indicação - (113846)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SELEG - (113845)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro, Para manifestação sobre a impossibilidade de apresentação de projeto...
Despacho - 13 - SELEG - (113840)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Folha de Votação do parecer nº 2 da CEOF 113839. Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113842)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (113839)
17/11/2024 07:27Anexo - Decreto Distrital 37.669/2016 - GMD - (113834)
17/11/2024 07:27Anexo - Portaria Conjunta 67, de 2022 - GMD - (113836)
20/11/2024 18:42Anexo - AMD 50, de 2016 - GMD - (113828)
20/11/2024 18:42Despacho - 4 - SELEG - (113829)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro, Para observar o Despacho SACP 113509, quanto ao número mínimo de...
Despacho - 3 - SELEG - (113835)
17/11/2024 07:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio, Para observar o Despacho SACP 113353, quanto ao número mínimo de subscritores...
Anexo - AMD 34, de 2017 - GMD - (113832)
17/11/2024 07:27Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (113817)
17/11/2024 07:27Folha de Votação - CAS - (113816)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 9/2023 Ementa: sobre o Projeto de Lei Complementar nº 9/2023, que Altera a Lei...