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Designação de Relator - CCJ - (121145)
17/11/2024 06:19Despacho - 5 - SACP - (121139)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 2.236/2021. Tramitação concluída. Brasília, 14 de maio de 2024. Praça...
Indicação - (121134)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Portaria GMD 220/2024 - SACP - (121133)
20/11/2024 17:19Despacho - 11 - SACP - (121137)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 2.236/2021 o PL 779/2023, conforme Portaria GMD 220/2024. À CAS, para continuidade...
Despacho - 3 - SELEG - (121132)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (121135)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Moção - (121127)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Indicação - (121124)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (121130)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Indicação - (121128)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (121125)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Portaria GMD 220/2024 - SACP - (121131)
20/11/2024 17:19Indicação - (121129)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CAS - (121123)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 4706/2024. Ementa. Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal...
Folha de Votação - CAS - (121126)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 4707/2024, 4722/2024, 4738/2024, 4739/2024, 4750/2024, 4751/2024, ...
Indicação - (121116)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (121115)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Folha de Votação - CAS - (121122)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2811/2022 Ementa: Acrescenta dispositivos ao art. 8º da Lei n°4.949/2012, que...
Indicação - (121117)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CAS - (121121)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 337/2023 Ementa: Prevê a unificação dos sistemas de acesso às informações...
Despacho - 10 - SACP - (121120)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em algumas oportunidades, instada a se manifestar sobre a ocorrência de divergências entre as notas...
Despacho - 3 - SELEG - (121118)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO...
Despacho - 10 - CAS - (121119)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, de acordo com memorado 91/2024/ SACP- SEI 18470/2024-87 Brasília, 14 de maio de 2024. JOÃO MARQUES...
Despacho - 9 - SELEG - (121114)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Lei - LDO 2024 - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - SERP-GDF - (121109)
20/11/2024 17:19Folha de Votação - CAS - (121110)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 532/2023 Ementa: Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CAS - (121111)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 429/2023 Ementa: Institui a Política Distrital “Vinícius Jr.” de combate ao racismo...
Folha de Votação - CAS - (121112)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 3060/2022 Ementa: Institui as diretrizes do programa de acolhimento humanizado de...
Folha de Votação - CAS - (121107)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 84/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Darlan...