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Indicação - (97828)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Anexo - Notas taquigráficas - CDESCTMAT - (97799)
17/11/2024 10:31Anexo - Notas taquigráficas - CDESCTMAT - (97802)
17/11/2024 10:31Anexo - Notas taquigráficas - CDESCTMAT - (97797)
17/11/2024 10:31Projeto de Lei - (97803)
17/11/2024 10:31Moção - (97801)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene de reconhecimento e homenagem...
Requerimento - (97796)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria De Estado de Saúde SESDF,...
Requerimento - (97767)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria De Estado de Educação do...
Requerimento - (97764)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Segurança Pública a...
Indicação - (97762)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio CEB, que promova a...
Indicação - (97763)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97768)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97761)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97766)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97769)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 13 - CCJ - (97765)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 5/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como das emendas nº 1...
Anexo - Notas Taquigráficas - Vetos Rejeitado - SELEG - (97751)
17/11/2024 10:31Indicação - (97749)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 13 - CCJ - (97750)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 451/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como das emendas nº 1...
Despacho - 10 - SELEG - (97748)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de outubro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - Vetos Rejeitado- Emendas Emendas nºs 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, 300 e 301. - SELEG - (97752)
17/11/2024 10:31Folha de Votação - 2º TURNO - SELEG - (97747)
17/11/2024 10:31Parecer - 7 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - Emendas - (97729)
17/11/2024 10:31Despacho - 12 - SELEG - (97733)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - CCJ - Emendas - APROVADO - SELEG - (97730)
17/11/2024 10:31Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (97732)
17/11/2024 10:31Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (97731)
17/11/2024 10:31Parecer - 5 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - Emendas - (97722)
17/11/2024 10:31Despacho - 8 - SELEG - (97721)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de outubro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...