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Lei - Lei federal 9492/1997 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (104664)
20/11/2024 19:25Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (104666)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 -cas Projeto de Lei nº 555/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Redação Final - SELEG - (104656)
20/11/2024 19:25Folha de votação - Indicação - nº 3929/2023 - CESC - (104653)
20/11/2024 12:40Ofício - nº 682/2023 - CESC - (104654)
20/11/2024 19:25Despacho - 1 - CESC - (104655)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 23 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (104651)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 23 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Folha de votação - Indicação - nº 3927/2023 - CESC - (104641)
17/11/2024 09:25Ofício - nº 679/2023 - CESC - (104639)
17/11/2024 09:25Ofício - nº 680/2023 - CESC - (104642)
17/11/2024 09:25Despacho - 1 - CESC - (104643)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 23 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 4 - SACP - (104638)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, especificar na folha de votação quais emendas aprovadas pela Comissão. Brasília, 23 de...
Despacho - 1 - CESC - (104640)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 23 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Folha de votação - Indicação - nº 3955/2023 - CESC - (104630)
20/11/2024 12:40Ofício - nº 676/2023 - CESC - (104627)
20/11/2024 19:25Ofício - nº 677/2023 - CESC - (104631)
20/11/2024 19:25Despacho - 4 - SACP - (104629)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CESC - (104628)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 23 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Folha de votação - Indicação - nº 3991/2023 - CESC - (104619)
17/11/2024 09:25Ofício - nº 674/2023 - CESC - (104620)
17/11/2024 09:25Ofício - nº 673/2023 - CESC - (104613)
17/11/2024 09:25Despacho - 4 - CESC - (104616)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 691/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - SACP - (104617)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (104618)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CESC - (104615)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 23 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 4 - CESC - (104597)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 669/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (104599)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 688/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (104598)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 700/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (104604)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 645/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (104601)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 694/2023 Senhor(a) chefe, De...