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Despacho - 2 - SELEG - (109702)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 4 - SELEG - (109696)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (109695)
20/11/2024 19:05Publicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109688)
20/11/2024 19:05Publicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109686)
20/11/2024 19:05Publicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109685)
18/11/2024 11:33Despacho - 1 - SELEG - (109689)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 3 - CCJ - (109687)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 892/2024 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 07 de...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (109681)
18/11/2024 11:33Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (109680)
20/11/2024 19:05Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (109682)
20/11/2024 19:05Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (109683)
20/11/2024 19:05Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (109684)
20/11/2024 19:05Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (109669)
17/11/2024 08:10Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (109667)
17/11/2024 08:10Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (109668)
20/11/2024 19:05Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (109666)
20/11/2024 19:05Projeto de Lei - (109620)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui e inclui no Calendário...
Requerimento - (109623)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Requerimento Nº DE 2024 (Autoria: Vários Deputados) Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (109622)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Dos Senhores Deputados Max Maciel, Paula Belmonte, Fábio Felix, Dayse Amarilio) Ao Projeto de...
Despacho - 6 - Cancelado - SACP - (109626)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme distribuição da SELEG no Despacho 1 (106034). Brasília, 6 de...
Despacho - 16 - SACP - (109625)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(109558) Brasília, 6 de fevereiro de...
Despacho - 10 - SACP - (109619)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho- SELEG(109560). Brasília, 6 de fevereiro de...
Despacho - 12 - SACP - (109627)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 6 de fevereiro de 2024 CLARA LEONEL ABREU Analista...
Despacho - 5 - GMD - (109624)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho AO SACP, para providências. Brasília, 6 de fevereiro de 2024 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista Legislativo...
Requerimento - (109601)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Requerimento - (109603)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Audiência...
Requerimento - (109599)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Requerimento - (109600)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Requerimento - (109597)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...