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Mensagem - Nº 136/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81872)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 135/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81875)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81873)
17/11/2024 14:17Despacho - 6 - Cancelado - SELEG - (81874)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão da proposição. Brasília, 4 de julho de 2023 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Redação Final - - SELEG - (81842)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81843)
17/11/2024 14:17Redação Final - - SELEG - (81840)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81841)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81823)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81822)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81824)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81826)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81825)
17/11/2024 14:17Anexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81673)
17/11/2024 14:17Anexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81675)
17/11/2024 14:17Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81676)
17/11/2024 14:17Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81674)
17/11/2024 14:17Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81672)
17/11/2024 14:17Anexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81664)
17/11/2024 14:17Anexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81666)
17/11/2024 14:17Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81665)
17/11/2024 14:17Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81663)
17/11/2024 14:17Indicação - (81648)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Redação Final - CCJ - (81655)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução Nº 8 DE 2023 Redação Final Institui o Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do...
Redação Final - CCJ - (81656)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 407 DE 2023 Redação Final Proíbe o uso, a posse, a fabricação e a comercialização de produtos...
Redação Final - CCJ - (81653)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 185 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 2.250, de 31 de dezembro de 1998, que institui a...
Redação Final - CCJ - (81652)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar Nº 108 DE 2022 Redação Final Altera a redação do art. 27 da Lei Complementar nº 264, de 14...
Despacho - 5 - CTMU - (81654)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Informamos que a assinatura do Deputado Pepa na Folha de Votação (74552) foi incluída erroneamente...
Despacho - 11 - CCJ - (81650)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 185/2023 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (80460). Brasília, 30 de...
Despacho - 6 - CCJ - (81651)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 108/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 30 de...