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Despacho - 5 - SACP - (112059)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Ofício - Ofício Nº 801/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112063)
17/11/2024 07:36Ofício - Nº 802/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112064)
17/11/2024 07:36Projeto de Lei - (112027)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre medidas de proteção...
Projeto de Lei - (112032)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PROJETO DE LEI Nº , de 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre o aproveitamento do excesso...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (112028)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - - CDESCTMAT - (112030)
17/11/2024 07:36Despacho - 3 - CDESCTMAT - (112029)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 905/2024 foi distribuído a...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (112026)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 870/2024 foi distribuído a...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (112031)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 858/2024 foi distribuído a...
Anexo - Requerimento 1155/2024 - SACP - (112008)
17/11/2024 07:36Indicação - (112006)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Sejus,...
Despacho - 8 - CDDHCLP - (112010)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 74/2023, de autoria da...
Despacho - 4 - CDDHCLP - (112007)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2030/2021, de autoria do...
Despacho - 6 - SACP - (112005)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para dar continuidade à tramitação da matéria, observando-se a tramitação conjunta deste, com o PL...
Anexo - Portaria GMD 65/2024 - SACP - (112009)
17/11/2024 07:36Publicação - DCL Nº 43, Brasília, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 - CTMU - (111990)
17/11/2024 07:36Indicação - (111986)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (111989)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (111984)
17/11/2024 07:36Despacho - 6 - CDDHCLP - (111987)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 141/2023, de autoria da...
Despacho - 5 - SACP - (111985)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (111983)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (111988)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as providências de anexar as resoluções citadas na proposição. Brasília, 29 de fevereiro...
Designação de Relator - PDL -75/2024 - CAS - (111950)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - PDL-76/2024 - CAS - (111951)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - PL-913/2024 - CAS - (111949)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - PL-904/2024 - CAS - (111948)
17/11/2024 07:36Despacho - 3 - CAS - (111952)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 913/2024, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Requerimento - (111926)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações acerca do cumprimento da Meta 17 do...