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Despacho - 10 - SACP - (89657)

17/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (89634)

17/11/2024 12:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 1762/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

Publicação - DODF LEI Nº 7.313, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.VETOS - SELEG - (89638)

17/11/2024 12:46

Requerimento - (89635)

17/11/2024 12:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de Audiência Pública, em 28 de...

Indicação - (89639)

17/11/2024 12:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Anexo - - CDC - (89641)

17/11/2024 12:34

Despacho - 3 - CESC - (89636)

17/11/2024 12:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 196, de 12 de setembro de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 5 - SELEG - (89637)

17/11/2024 12:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 12 de...

Despacho - 6 - SACP - (89640)

17/11/2024 12:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 12 de setembro de 2023 Praça Municipal,...

Anexo - Req 339/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (89605)

17/11/2024 12:46

Anexo - Nota Técnica - 1 - SELEG - SELEG - (89607)

17/11/2024 12:46

Projeto de Lei - (89602)

17/11/2024 12:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Institui diretrizes para inclusão obrigatória da...

Indicação - (89604)

17/11/2024 12:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Projeto de Lei - (89601)

17/11/2024 12:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Srª. Deputada Paula Belmonte) Altera a Lei nº 3.952, de 16 de janeiro de 2007,...

Indicação - (89600)

17/11/2024 12:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...

Indicação - (89606)

17/11/2024 12:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Folha de Votação - CFGTC - (89603)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 344/2023 Institui o Sistema Distrital de Informações da...

Indicação - (89556)

17/11/2024 12:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...