Busca
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.038, de 16 de julho de 2024 - SELEG - (127096)
18/11/2024 11:05Publicação - DODF - Lei nº 7.525, de 15 de julho de 2024 - SELEG - (127100)
20/11/2024 11:41Publicação - DODF - Lei nº 7.526, de 15 de julho de 2024 - SELEG - (127098)
20/11/2024 11:41Publicação - DODF - Lei nº 7.524, de 15 de julho de 2024 - SELEG - (127099)
20/11/2024 11:41Publicação - DODF - Lei nº 7.523, de 15 de julho de 2024 - SELEG - (127097)
20/11/2024 11:41Anexo - Anexo XIV – Glossário - CCJ - (127012)
20/11/2024 11:41Anexo - Anexo XIII - Desafetação de Área Pública e Alteração de Parcelamento - CCJ - (127011)
20/11/2024 11:41Anexo - Anexo XV – Siglário - CCJ - (127013)
20/11/2024 11:41Indicação - (127014)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização de...
Indicação - (127015)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (127016)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...
Anexo - Anexo VII - PURP_TP10 - CCJ - (127003)
18/11/2024 11:10Anexo - Anexo VII - PURP_TP11 - CCJ - (127004)
20/11/2024 11:41Anexo - Anexo VII - PURP_TP12 - CCJ - (127005)
20/11/2024 11:41Anexo - Anexo VIII - Mapa de Valoração por Componente de Preservação - CCJ - (127006)
20/11/2024 11:41Redação Final - CCJ - (126979)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de...
Indicação - (126977)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Indicação - (126976)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (126978)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (126975)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Publicação - DODF - Lei nº 7.522, de 11 de julho de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (126981)
18/11/2024 11:10Estudo - Impacto financeiro-orçamentário - SERP-GDF - (114217)
20/11/2024 18:24Projeto de Lei - (114198)
17/11/2024 07:26Redação Final - CCJ - (114201)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.013 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa de Incentivo à Economia Solidária voltado para...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (114195)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (114197)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 10 - SELEG - (114200)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. De...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (114199)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (114196)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...