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Despacho - 5 - SACP - (119537)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de abril de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 5 - SACP - (119539)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de abril de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 1 - SELEG - (119520)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (119523)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (119522)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 223/2023. À CDESCTMAT/CDDHCELP/CEOF e CCJ, para conhecimento e posterior conclusão...

Despacho - 8 - SELEG - (119521)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 10 - SACP - (119519)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 22 de abril de 2024 daniel vital Cargo Praça...

Despacho - 5 - SACP - (119525)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, Tramitação concluída Brasília, 22 de abril de 2024 daniel vital Cargo Praça...

Anexo - Anexo I - CEOF - (117056)
17/11/2024 06:47
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116945)
17/11/2024 06:48
Mensagem - nº 162/2024-GP - Veto Total Mantido - SELEG - (116949)
17/11/2024 06:48
Folha de Votação - Veto Total Mantido - SELEG - (116948)
17/11/2024 06:48
Folha de Votação - CAS - (116946)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 34/2023 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para...

Despacho - 10 - SELEG - (116947)
17/11/2024 06:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116933)
17/11/2024 06:48
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116931)
17/11/2024 06:48
Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116934)
17/11/2024 06:48
Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116929)
17/11/2024 06:48
Folha de Votação - CAS - (116930)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 205/2023 Ementa: Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a formulação e...

Despacho - 11 - SELEG - (116932)
17/11/2024 06:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (117249)
17/11/2024 06:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 752/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Despacho - 6 - SELEG - (117245)
17/11/2024 06:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 3 - SELEG - (117243)
17/11/2024 06:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 10 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (117242)
17/11/2024 06:47
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (117244)
17/11/2024 06:47
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (117241)
17/11/2024 06:47
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (117238)
17/11/2024 06:47
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (117239)
17/11/2024 06:47
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (117236)
17/11/2024 06:47
Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (117237)
17/11/2024 06:47