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PL 117/2007
12/11/2024 11:00

CRIA O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 118/2007
12/11/2024 11:00

CONCEDE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS DE TODO O DF QUE FIRMAREM CONTRATO DE TRABALHO COM PESSOAS PORTADORAS DE ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.

PL 119/2007
12/11/2024 11:00

CRIA CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES E PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PARA ALUNOS CARENTES, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE IGREJAS, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E COOPERATIVAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, NO ÂMBITO DO DF.

PL 120/2007
12/11/2024 11:00

INSTITUI O PROJETO IDOSO - VIVA BEM A TERCEIRA IDADE COM ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO DF.

PL 121/2007
12/11/2024 11:00

TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, IMPOSSIBILITADOS DE COMPARECEREM AOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE.

PL 122/2007
12/11/2024 11:00

INSTITUI O PROGRAMA APRENDER DESTINADO A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO DE MAIORES DE 40 ANOS, NO ÂMBITO DO DF.

PL 123/2007
12/11/2024 10:59

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E CONGÊNERES, COM ÁREA SUPERIOR A 200M² (DUZENTOS METROS QUADRADOS), A ADAPTAR OU CONSTRUIR, NO MÍNIMO, UM BANHEIRO ADAPTADO PARA USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

IND 418/2007
12/11/2024 10:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 417/2007
12/11/2024 10:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 416/2007
12/11/2024 10:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 415/2007
12/11/2024 10:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NOS BURITIS II E III, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - VI.

IND 414/2007
12/11/2024 10:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO JARDIM RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 413/2007
12/11/2024 10:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - VI.

IND 412/2007
12/11/2024 10:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA ESTÂNCIA PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 411/2007
12/11/2024 10:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NO SETOR TRADICIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 410/2007
12/11/2024 10:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTÂNCIA NOVA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 409/2007
12/11/2024 10:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 124/2007
12/11/2024 10:59

CRIA A COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE LOCAL, EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF.

IND 408/2007
12/11/2024 10:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 125/2007
12/11/2024 10:59

INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF O DIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 407/2007
12/11/2024 10:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA PERMANENTE DE MANUTENÇÃO E RESTURAÇÃO DE RUAS, CALÇADAS E JARDINS, NO SETOR TRADICIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 406/2007
12/11/2024 10:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO JARDIM RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - VI.

PL 126/2007
12/11/2024 10:59

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE LOCAIS APROPRIADOS PARA ACOMODAÇÕES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM TEATROS, CINEMAS E LOCAIS DE EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO DF.

IND 405/2007
12/11/2024 10:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - VI.

IND 438/2007
12/11/2024 10:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 436/2007
12/11/2024 10:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO SHOPPING CENTER DO GAMA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 435/2007
12/11/2024 10:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL ,QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 430/2007
12/11/2024 10:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR ARAPOANGAS,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -VI.

IND 429/2007
12/11/2024 10:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA NOVA PLANALTINA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -VI.

IND 428/2007
12/11/2024 10:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.