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PDL 260/2004
12/11/2024 17:50

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WEBER MAGALHÃES.

PDL 262/2004
12/11/2024 17:50

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA (POST MORTEM) À CANTORA CASSIA REJANE ELLER.

PL 1071/2004
12/11/2024 17:50

CRIA A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA PARA INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 259/2004
12/11/2024 17:50

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO APÓSTOLO CÉSAR AUGUSTO MACHADO DE SOUSA.

MO 901/2004
12/11/2024 17:50

FORMULA VOTOS DE PESAR PELO BRUTAL ASSASSINATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE JANEIRO EM UNAÍ-MG.

MO 906/2004
12/11/2024 17:50

PROTESTA CONTRA A REDUÇÃO DO NÚMERO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 908/2004
12/11/2024 17:50

CONGRATULA-SE COM O PROCURADOR DA REPÚBLICA GUILHERME SCHELB, PELA INICIATIVA DE APRESENTAR AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA RELATÓRIO CONTRÁRIO A REGULARIZAÇÃO DOS BINGOS.

MO 905/2004
12/11/2024 17:50

PROTESTA DE FORMA VEEMENTE CONTRA A ATITUDE DA SRA. FÁTIMA DE ALMEIDA, PROPRIETÁRIA DA POSADA SOSSEGO, LOCALIZADA NA QUADRA 705 SUL DESTA CAPITAL, PELA PRÁTICA DE RACISMO CONTRA OS REMANESCENTES DO QUILOMBO DE VILA BELA SA SANTÍSSIMA TRINDADE, SITUADO NO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE BUSCARAM HOSPEDAGEM NAQUELE ESTABELECIMENTO.

MO 909/2004
12/11/2024 17:50

APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES QUE MENCIONA.

PL 1066/2004
12/11/2024 17:50

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARROS-FORTES), EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1062/2004
12/11/2024 17:50

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CARDÁPIOS, COM SEUS RESPECTIVOS PREÇOS, NA PARTE EXTERNA DE RESTAURANTES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1892/2004
12/11/2024 17:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, NO SENTIDO DE QUE NÃO SEJA COBRADO DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS, INCIDENTES NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, COMO ÁGUA, LUZ, TELEFONE E GÁS.

REQ 926/2004
12/11/2024 17:50

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 777/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, AO PROJETO DE LEI Nº 316/2003, DO DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO.

IND 1911/2004
12/11/2024 17:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA UTI MÓVEL NA BR-060.

REQ 993/2004
12/11/2024 17:50

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1537 DE 2002.

IND 1900/2004
12/11/2024 17:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO DA POLÍTICA CIVIL DO DISTRITO FEDRAL.

REQ 991/2004
12/11/2024 17:50

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2777/2002.

REQ 990/2004
12/11/2024 17:50

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 209/2003.

REQ 978/2004
12/11/2024 17:50

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 13 DE AGOSTO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA.

IND 1894/2004
12/11/2024 17:50

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DF TRANS, REATIVAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 501.3 EM SEU PERCURSO ORIGINAL, QUE ATENDIA OS TRECHOS RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO/SOBRADINHO II/SETOR DE MANSÕES/DF-150(VIA PROJETADA Nº 1)/EIXO NORTE/SUL/TERMINAL RODOVIÁRIO DA ASA SUL E VICE-VERSA.

MO 3062/1997
11/11/2024 00:45

SOLICITA SEJAM MANTIDAS AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA MINISTRADAS NA ESCOLA TÉCNICA DE TAGUATINGA.

MO 3062/2000
11/11/2024 00:45

REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DMTU A VIABILIZAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A CIDADE DO GAMA, RA II E AS DEMAIS CIDADES DO DF.

MO 3063/1997
11/11/2024 00:45

REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE PLACAS LUMINOSAS DE ADVERTÊNCIA DE PASSAGEM DE PEDESTRES NAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 3063/2000
11/11/2024 00:45

REIVINDICA AO DIRETOR DO SLU A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO SETOR OCTOGONAL NA CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI.

MO 3064/1997
11/11/2024 00:45

REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 727/94, NA IMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE EXECUÇÃO DE CALÇADAS NA ÁREA OCTOGONAL - RA XI.

MO 3064/2000
11/11/2024 00:45

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, A DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO COMÉRCIO DA AOS 6/8 NA CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI.

MO 3065/1997
11/11/2024 00:45

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS SECUNDÁRIAS QUE LADEIAM A DF-003, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO DA RFFSA ATÉ O CATETINHO.

MO 3065/2000
11/11/2024 00:44

REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DMTU, A VIABILIZAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA ENTRE A CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI, L2 SUL E NORTE, W3 NORTE NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.

MO 3066/1997
11/11/2024 00:44

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DA RONDAS OSTENSIVAS CANDANGO - ROCAN, NO POLICIAMENTO DAS QUADRAS DE BRASÍLIA E DAS CIDADES-SATÉLITES.

MO 3066/2000
11/11/2024 00:44

REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DMTU, A VIABILIZAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI, SETOR OCTOGONAL E A CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA, RA XIX.