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REQ 1306/2004
12/11/2024 16:47

REQUER O ENCAMINHAMENTO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL (DMTU), DE DADOS REFERENTES ÀS AUTORIZAÇÕES/PERMISSÕES DE EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVO AALTERNATIVO PRIVADO DE FRETAMENTO POR 'VANS' NO DISTRITO FEDERAL.

MO 1675/2004
12/11/2024 16:47

PARABENIZA O PASTOR LUÍS ANTÔNIO SALES DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 1676/2004
12/11/2024 16:47

PARABENIZA AO PASTOR MARCOS CAMPOS D IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 1677/2004
12/11/2024 16:47

PARABENIZA A PASTORA IVANILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA DA IGREJA MINISTÉRIO MANANCIAL ÁGUAS VIVAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 1678/2004
12/11/2024 16:47

PARABENIZA AO PASTOR SELLY FRANCISCO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASILIA.

MO 1679/2004
12/11/2024 16:47

PROTESTA CONTRA A GRAVE SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA QUE TOMOU CONTA DO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA, QUE CULMINOU EM 11 DE JUNHO ÚLTIMO, COM O ROUBO DE TODA A INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA DO CENTRO DE ENSINO Nº 10, NA QNP 30.

MO 1680/2004
12/11/2024 16:47

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE NACIONAL DO PDT, LEONEL BRIZOLA EX-GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO E DO RIO GRANDE DO SUL.

IND 2622/2004
12/11/2024 16:46

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A ASSINATURA DE REVISTAS PERIÓDICAS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA DE TAGUATINGA - MACHADO DE ASSIS.

IND 2623/2004
12/11/2024 16:46

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A PERMANÊNCIA DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA ESCOLA CLASSE 10 DE TAGUATINGA.

IND 2624/2004
12/11/2024 16:46

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL PROVIDÊNCIAS URGENTES CONTRA A GRAVE SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA NO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA, QUE CULMINOU, EM 11 DE JUNHO ÚLTIMO, COM O ROUBO DE TODA A INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA DO CENTRO DE ENSINO Nº 10, NA QNP 30.

IND 2625/2004
12/11/2024 16:46

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REPOSIÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA E APARELHOS ÁUDIO-VISUAIS, ROUBADOS EM 11 DE JUNHO ÚLTIMO, DO CENTRO DE ENSINO Nº 10, NA QNP 30 DO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA.

IND 2626/2004
12/11/2024 16:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

IND 2627/2004
12/11/2024 16:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A DIVULGAÇÃO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DE FOTOS DE PESSOAS FALECIDAS E NÃO IDENTIFICADAS.

IND 2628/2004
12/11/2024 16:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

IND 2629/2004
12/11/2024 16:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO CULTURAL DO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

IND 2637/2004
12/11/2024 16:46

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER NO SETOR LESTE DO GAMA.

REQ 1307/2004
12/11/2024 16:46

REQUER O ENCAMIMNHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

IND 2636/2004
12/11/2024 16:46

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DE CEILÂNDIA.

PDL 339/2004
12/11/2024 16:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA JANE GODOY.

PDL 340/2004
12/11/2024 16:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA JÚLIA MONTEIRO DA SILVA.

PDL 341/2004
12/11/2024 16:46

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AFRÂNIO ROBERTO DE SOUZA FILHO.

PR 85/2004
12/11/2024 16:46

'ALTERA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL'.

PL 1373/2004
12/11/2024 16:46

REVOGA OS ARTIGOS DAS LEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1370/2004
12/11/2024 16:46

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA POR EMISSÃO DE CARNÊ OU BOLETO BANCÁRIO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2710/2004
12/11/2024 16:46

SUGERE AO SECRETARIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NAS QUADRAS DA QNN 17, QNN 19, QNM 26 E QNO 01, QNO 03, QNO 11, QNP 10, QNP 14, QNP 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

PLC 87/2004
12/11/2024 16:46

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228 DE 05 DE JULHO DE 1999.

PL 1371/2004
12/11/2024 16:46

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E FINALIDADES DO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA E ORGANIZAÇÕES OU INSTITUIÇÕES CORRELATAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 84/2004
12/11/2024 16:46

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2000 E INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO TÍTULO III, DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA LEGISLATIVA, O CAPÍTULO V, DA OUVIDORIA.

PL 1372/2004
12/11/2024 16:46

'DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DOS CRIMES DAS PENAS RELATIVAS A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.'

PL 1374/2004
12/11/2024 16:46

ASSEGURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA CICLOVIÁRIA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.