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Anexo - Requerimento 475/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (70599)
20/11/2024 21:14
Requerimento - (70597)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à TERRACAP acerca da destinação...

Portaria GMD - 211/2023 - GTS - (70600)
17/11/2024 16:41
Despacho - 1 - SELEG - (70601)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 8 de maio de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Lei - 6888/2021 - GAB DEP IOLANDO - (70593)
20/11/2024 21:14
Emenda (Aditiva) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - (70590)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Do Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº...

Projeto de Lei - (70594)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr.Deputado Iolando) Altera o Art. 2º, inciso V, "a", da Lei nº 6.466/2019 que "Dispõe...

Requerimento - (70595)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

Lei - 5931/2017 - GAB DEP IOLANDO - (70592)
20/11/2024 21:14
Despacho - 2 - SACP - (70588)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (70589)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição do inteiro teor da lei mencionada na ementa. Brasília, 5 de maio de...

Projeto de Lei - (70586)
17/11/2024 16:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Institui o Código de Direitos e Bem-Estar Animal...

Indicação - (70585)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Neoenergia, verificação da iluminação na...

Despacho - 1 - SELEG - (70582)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 1 - SELEG - (70581)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 1 - CERIM - (70583)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/05/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 1 - CERIM - (70584)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/05/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 2 - SELEG - (70580)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (70579)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (70587)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...