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Emenda - 61 - 61 (Anexo I) - CEOF - (10066)
21/11/2024 02:54Emenda - 62 - 62 (Anexo I) - CEOF - (10067)
18/11/2024 02:42Emenda - 59 - 59 (Anexo I) - CEOF - (10064)
21/11/2024 02:54Emenda - 58 - 58 (Anexo I) - CEOF - (10063)
18/11/2024 02:42Emenda - 60 - 60 (Anexo I) - CEOF - (10065)
18/11/2024 02:42Emenda - 42 - 42 (Texto) - CEOF - (10044)
21/11/2024 02:54Emenda - 41 - 41 (Texto) - CEOF - (10043)
18/11/2024 02:42Emenda - 39 - 39 (Texto) - CEOF - (10041)
21/11/2024 02:54Emenda - 40 - 40 (Texto) - CEOF - (10042)
21/11/2024 02:54Emenda - 38 - 38 (Texto) - CEOF - (10040)
21/11/2024 02:54Emenda - 9 - 09 (Texto) - CEOF - (10009)
21/11/2024 02:54Emenda - 10 - 10 (Texto) - CEOF - (10010)
18/11/2024 02:42Emenda - 11 - 11 (Texto) - CEOF - (10011)
18/11/2024 02:42Emenda - 8 - 08 (Texto) - CEOF - (10008)
21/11/2024 02:54Indicação - (9977)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Redação Final - CCJ - (9982)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 174 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 63/20, de 30 de julho de 2020,...
Indicação - (9981)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (9980)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Redação Final - CCJ - (9978)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 173 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 13/21, de 26 de fevereiro de 2021,...
Indicação - (9983)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...