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Mensagem - Nº 368/2024-GP - SELEG - (279560)
04/12/2024 12:52Redação Final - - SELEG - (279559)
04/12/2024 12:52Despacho - 4 - SELEG - (279546)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - LEI Nº 7.584, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024-DODF - SELEG - (279544)
04/12/2024 12:52Mensagem - Nº 312/2024 -GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (279547)
04/12/2024 12:52Mensagem - Nº 311/2024 ?-GAG/CJ - SELEG - (279545)
04/12/2024 12:52Mensagem - Nº 290/2024 ? GAG/CJ - SELEG - (279548)
04/12/2024 12:52Requerimento - (279543)
10/12/2024 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Audiência...
Folha de Votação - CEOF - (279538)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1294/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...
Despacho - 3 - SELEG - (279542)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 3 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Publicação - LEI Nº 7.588, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024-DODF - SELEG - (279536)
04/12/2024 12:52Mensagem - Nº 311/2024-GP- Veto Total - Cancelado - SELEG - (279540)
11/12/2024 19:18Mensagem - Nº 303/2024-GP- Veto Total - SELEG - (279541)
04/12/2024 12:52Folha de Votação - CDC - (279523)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 770/2023, que "Altera a Lei nº 2.602, de 10 de outubro de 2000, que Torna Pública a...
Folha de Votação - CDC - (279519)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.434/2020, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, açougues e...
Folha de Votação - CDC - (279521)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 912/2024, que "Dispõe sobre o direito de reembolso de valores pagos em duplicidade nas...
Publicação - LEI Nº 7.586, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (279522)
04/12/2024 12:52Publicação - Redação -Final - DCL - Cancelado - SELEG - (279517)
04/12/2024 12:52Mensagem - Nº 362/2024-GP - SELEG - (279518)
04/12/2024 12:52Despacho - 3 - CERIM - (279508)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...