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Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321435)
05/12/2025 10:34Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321437)
05/12/2025 10:39Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321436)
05/12/2025 10:34Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321438)
05/12/2025 10:39Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321408)
05/12/2025 09:46Redação Final - CCJ - (321412)
05/12/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.336 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “institui a Política...
Redação Final - CCJ - (321410)
05/12/2025 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.162 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a publicidade de dados abertos relativos ao Sistema de...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321409)
05/12/2025 09:46Despacho - 13 - CSA - (321413)
05/12/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 3053/2022 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (321411)
05/12/2025 09:49Mensagem - n°237/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321372)
05/12/2025 08:53Redação Final - - SELEG - (321371)
05/12/2025 08:50Mensagem - n°238/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321374)
05/12/2025 08:57Redação Final - - SELEG - (321373)
05/12/2025 08:56Mensagem - n° 248/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321359)
05/12/2025 08:17Mensagem - n° 249/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321357)
05/12/2025 08:10Redação Final - - SELEG - (321358)
05/12/2025 08:15Redação Final - - SELEG - (321360)
05/12/2025 08:19Anexo - I - CEOF - (321315)
04/12/2025 16:31Moção - (321317)
05/12/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Moção de Louvor, em reconhecimento aos serviços...