CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA QNP 28 DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO, NA EQNN 08/10 E EQNN 24/26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIOS NO CENTRO DE ENSINO 09 DO INCRA 09 NR A GUSMAO - BR - 070 -KM 16- GLEBA 03, - INCRA 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO, NA QNN 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA QUADRA 55/58 DO NOVO ASSENTAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO KM 7,7 DA BR 020 LIGANDO SDE À SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BANCO DE BRASÍLIA- BRB, A INSTALAÇÃO DE AGENCIA BANCÁRIA NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A FIXAÇÃO DE EMPRESAS E INDUSTRIAS, NAS ÁREAS JÁ EXISTENTES NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PRÓXIMO A RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO, ILUMINAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SEVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS NAS RUAS C, QD. 02/03 E 02/04, RUA I, QD. 09/11 E 10/11 E RUA O POSTO POLICIAL NA QD. 04, DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NAS QUADRAS 11, 13, 15 E 17 DO SETOR SUL GAMA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ENTRE AS QUADRAS 12 A 16 DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE DO ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE E DE UMA VILA OLÍMPICA NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E CRIAÇÃO DE LOTE PARA POSTO DE ABASTECIMENTO, NO RIACHO FUNDO II.

Dispõe sobre o processo de liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília - SAB, em liquidação, e dá outras providências.

Altera a destinação dos recursos transferidos ao Distrito Federal à conta de dividendos recebidos em virtude de sua participação acionária em empresas públicas ou sociedade de economia mista.

Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão Causar Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, e dá outras providências.