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REQ 2682/2017
10/11/2024 14:23

Requer Sessão Solene para o lançamento da 'Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar do Distrito Federal'.

REQ 2683/2017
10/11/2024 14:23

'Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os atletas de Artes Maciais, de todos os tempos, oriundos do Distrito Federal, a ser realizada no dia 12/05/2017, a partir de 19:30 hs, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.'

REQ 2684/2017
10/11/2024 14:23

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do dia 08 de junho de 2017 em Comissão Geral, para debater a questão dos ostomizados do Distrito Federal.

REQ 2673/2017
10/11/2024 14:23

Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de maio de 2017, em homenagem a cidade de Vicente Pires - RA - XXX, dentro do projeto 'Câmara em movimento'.

PL 1561/2017
10/11/2024 14:23

Obriga a inclusão de sacos de lixo nas cestas básicas vendidas no Distrito Federal.

PL 1565/2017
10/11/2024 14:23

Declara de Utilidade Pública a ABBA PAI- CASA DE RECUPERAÇÃO E REITEGRAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOOLISMO do Distrito Feral.

PL 1562/2017
10/11/2024 14:23

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Villa Mix Brasília.

PL 1563/2017
10/11/2024 14:23

Institui a Política Distrital de Apoio ao Cooperativismo.

REC 14/2017
10/11/2024 14:23

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 1445 de 2013, publicada no DCL nº77, do dia 28 de abri de 2017.

MO 654/2017
10/11/2024 14:23

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do Distrito Federal.

PDL 286/2017
10/11/2024 14:23

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR.

PDL 287/2017
10/11/2024 14:23

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Karateca e Heptacampeã Brasileira, Fernanda Valle Monturil.

MO 650/2017
10/11/2024 14:23

Manifesta votos de Louvor e parabenizo, o Líder Comunitário, Domício Silva do Carmo, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da comunidade de Samambaia.

MO 653/2017
10/11/2024 14:23

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia do defensor público do Distrito Federal.

MO 649/2017
10/11/2024 14:23

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PESSOAS ABAIXO ESPECIFICADAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SOBRADINHO.

MO 651/2017
10/11/2024 14:23

Hipoteca elogio a Gilberto Conceição do Amaral pelos excelentes serviços prestados a população do Distrito Federal.

MO 652/2017
10/11/2024 14:23

Hipoteca elogio a José Abel do Nascimento Dias pelos excelentes serviços prestados a população do Distrito Federal.

IND 10504/2017
10/11/2024 14:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, O AGENDAMENTO DE UMA AÇÃO DO NA HORA ITINERANTE.

PDL 289/2017
10/11/2024 14:23

Homologa o Convênio ICMS nº 27/2006 e a Cláusula primeira, inciso CXX, do Convênio ICMS 107/2015.

REC 15/2017
10/11/2024 14:23

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N 40, de 2015,que dá nova redação ao art. 73 da Lei Orgânica do Distrito Federal, de autoria do Deputado Delmasso.